Democracia nas escolas

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Cada pessoa, um voto. O sufrágio universal será realidade nas escolas estaduais do Paraná na próxima eleição para diretores, que ocorre até o fim do ano. O governo estadual fez valer a maioria que tem na Assembleia Legislativa e aprovou o projeto, com algumas alterações consideradas fundamentais pelos professores, mas que não conseguiram derrubar o essencial: a forma como se dará a eleição.

Para a democratização na rede estadual se tornar realidade, será preciso muito empenho dos professores, funcionários e pais.

Naturalmente, os professores têm uma visão corporativista da eleição de diretores. Não poderia ser diferente; cada categoria encara a sua realidade de uma forma diferente do que ela é percebida pelo grande público. No caso dos docentes da rede estadual, as divergências ganham outra proporção porque o ambiente escolar é público – as escolas são, na teoria, de toda a comunidade, ainda que na prática isso muitas vezes não ocorra.

Afinal, a eleição pelo voto universal vai melhorar ou não a gestão escolar? Depende de cada escola e da força e empenho da comunidade escolar.

Até então, vigorava no Paraná o sistema paritário – o voto do conjunto de professores e funcionários das escolas valia 50%, e o de alunos e pais de estudantes com menos de 16 anos, os outros 50%. Era um modelo elogiado Brasil afora, já que as indicações políticas ainda são costume corrente por aí.

Com a nova lei, cada pessoa terá direito a um voto. A APP-Sindicato considera o sistema injusto porque um diretor poderá ser eleito sem ter conquistado um único voto entre professores e funcionários. Peguemos um exemplo de escola grande: são aproximadamente 1,6 mil alunos e apenas 139 servidores. Ou uma pequena: 319 estudantes e 36 servidores.

O temor da APP-Sindicato é compreensível, mas, se formos imaginar um cenário em que professores e alunos têm uma divergência tão grande para escolher o diretor da escola, a ponto de seus votos não coincidirem em nada, podemos afirmar que essa escola tem grandes problemas.

Para se candidatar a diretor é preciso estar atuando na escola, pelo menos desde o início do ano letivo da consulta. A chapa só será inscrita se apresentar um plano de ação compatível com o projeto político-pedagógico do estabelecimento de ensino e com os projetos da Secretaria Estadual de Educação. Quem vai analisar esse plano de ação é um comitê consultivo local, formado por representantes de professores, pais e funcionários eleitos dentro de cada escola.

Pausa

Uma pausa para ressaltar que essa foi uma mudança conquistada com a audiência pública feita sobre o assunto na Assembleia Legislativa e discussões entre APP-Sindicato e deputados. Se vigorasse o modo “tratoraço” de Beto Richa, a formação democrática do comitê consultivo local corria riscos, conforme o projeto original enviado pelo Executivo.

Aprovado o plano de ação, começa a campanha eleitoral para valer. Se as propostas de um candidato a diretor causarem tanta revolta assim entre os professores – situação um tanto quanto improvável, dada as atribuições e composição do comitê consultivo – cabe a eles convencerem o restante da comunidade escolar (pais e alunos) de que este não é o melhor candidato.

Há outra exigência para o candidato a diretor: ter participado de curso de gestão escolar da Secretaria de Educação, ou de algum curso de pós-graduação. Isso não será problema, porque a grande maioria dos diretores em atuação e dos demais professores da rede estadual do Paraná já têm curso de especialização concluído.

De acordo com os dados mais recentes disponíveis da Prova Brasil, 94% dos diretores das escolas estaduais do Paraná têm especialização. No Brasil, a média é de 75%. Entre os professores, os porcentuais são de 84% no Paraná e 53% no país.

O projeto sofreu ajustes e foi melhorado. Mas isso não garante a tão desejada democratização no processo de escolha dos diretores. A comunidade escolar precisa estar envolvida nos acontecimentos escolares e bem informada sobre ações pedagógicas e propostas dos candidatos. Os professores precisam ter autonomia para se expressar, para entrar em greve quando for necessário (quando realmente for necessário, já que a paralisação causa grandes danos à formação e rotina dos alunos), para lecionar, para punir os estudantes quando for o caso...

Para a democratização na rede estadual se tornar realidade, será preciso muito empenho dos professores, funcionários e pais – como quase tudo no ambiente escolar. Será um avanço de fato se o Executivo também exercer seu papel, assumir suas responsabilidades e parar de guerrear com os docentes.