Professor, um herói brasileiro

Pelo calendário, celebramos hoje o Dia do Pro­­­fessor. Mas quem conhece um pouco da realidade dos bancos escolares, principalmente os da rede pública, sabe que é difícil esquecer todos os obstáculos que os docentes en­­frentam.

Desvalorização, salários baixos, muitos alunos por turma, indisciplina e insegurança são situações comuns enfrentadas pelos professores brasileiros. Eles merecem, com certeza, um piso salarial nacional maior do que R$ 1.187,97 – valor atual para os docentes do ensino básico –, mas isso já foi um grande avanço, conquistado com muito suor, saliva e paciência. A Lei do Piso entrou em vigor em 2008, mas a discussão se arrastou até recentemente.

Somente em abril deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ações de inconstitucionalidade impetradas pe­­­los governos do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul contra o piso. Os ministros decidiram que o valor se refere ao vencimento básico, e não podem ser consideradas gratificações. Mas muitas prefeituras e governos estavam aguardando a publicação do acórdão, o que ocorreu em agosto, para se enquadrar à norma.

Esse é um dos grandes problemas do Brasil: a demora para se implantar medidas essenciais para o desenvolvimento. Fa­­­lando nisso, hoje faz 11 meses que o Plano Nacional de Edu­­­cação (PNE) foi encaminhado ao Congresso. Na verdade, ele já deveria estar valendo desde janeiro de 2011, para substituir o anterior e para que as 20 metas elencadas fossem cumpridas até 2020. O deputado Angelo Va­­­nhoni (PT-PR), relator do tema, tinha planos de levar o texto a votação ainda no primeiro semestre. Mas a interferência dos deputados foi grande, um recorde na história da Câmara: 3 mil emendas.

Dá-lhe sentar na cadeira e analisar cada uma dessas emendas. A previsão mais atual é de que uma primeira versão do relatório seja apresentada até a próxima quinta-feira, dia 19. A discussão principal é sobre a obrigatoriedade dos investimentos em educação. Atualmente, municípios, estados e a União aplicam 5% do PIB na área. O texto original do PNE encaminhado pelo Executivo previa gastos de 7%. Muitas entidades requisitaram 10% do PIB, mas o relator deve apresentar um meio-termo.

Depois da Câmara, o PNE segue ao Senado, que pode reiniciar a discussão sobre o "número cabalístico" da educação. Quan­­­tas emendas se salvarão dentre todas as apresentadas pelos nobres parlamentares? Será que não há nenhum outro mecanismo eficaz para discutir esses assuntos importantes?

Ânimo

A intenção não é a de desanimar ninguém, pelo contrário. Sa­­bendo das coisas, comparando nossa situação com a de outros, podemos reivindicar mais, e com propriedade. No geral, os professores da educação básica do Paraná cuidam de mais turmas do que os colegas do resto do Brasil. Dos 108,5 mil docentes da rede básica paranaense, 48.251 – equivalente a 44,5% do total – lecionam em cinco turmas ou mais. No país, o porcentual de professores com essa carga de trabalho é bem menor: 38,1%.

Por outro lado, os professores do Paraná têm um dos melhores índices de escolarização: 83,4% dos docentes do ensino fundamental têm diploma de ensino superior, contra apenas 67,8% da média brasileira.

Recado

Além de informar, não posso perder a chance de fazer um agradecimento especial a todos os professores. Não só aos que me instruíram, mas a todos que fazem do trabalho diário uma missão, mesmo com tantos obstáculos. Obrigada a vocês, que são verdadeiros heróis brasileiros. E parabéns.