Onde você estava 30 anos atrás? Eu estava no Colégio Estadual Amâncio Moro, o mesmo que agora aparece no noticiário, palco de desvios de dinheiro público. O plano do governo era realizar uma grande reforma no prédio, com 60 anos. Quando foi anunciada, no fim de 2012, a intenção era construir um novo bloco, para oito salas de aula, laboratório, refeitório, cozinha e estacionamento. Maior do que isso só a ganância dos corruptos.
As investigações iniciais apontavam suspeita de fraudes em contratos que somam R$ 30 milhões em sete escolas. Na quinta-feira (30) o Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão de outras duas obras em escolas que apresentaram irregularidades nas medições.
Talvez por ingenuidade, o nível de indignação sobe com esses desvios em escolas. Talvez por sentimentalismo, fico ainda mais triste ao ver que o local onde estudei se tornou um exemplo do que existe de pior na administração pública. Licitações mal feitas, falta de controle e pouca transparência são atalhos para a sangria nos cofres públicos.
Em princípio, a burocracia está aí para permitir o controle interno e acompanhamento das ações do serviço público. Mas isso não é suficiente para garantir a lisura e o correto andamento dos contratos e obras. É preciso órgãos externos de fiscalização e, em situações em que há suspeita de crime, até força policial. No caso das escolas, é o TC e o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil.
Na maior parte das vezes, entretanto, a mão de obra desses órgãos não é suficiente para verificar tudo o que ocorre, e é nessas brechas e falhas que desvios são cometidos, perpetuados e muitas vezes se mantém incógnitos.
Há outros atores que podem colaborar, como conselhos locais de educação, que podem encaminhar denúncias ao Ministério Público Estadual, por exemplo. Na verdade, qualquer cidadão pode assumir para si o papel de fiscal. Mas, ao que parece, há uma descrença geral com obras do poder público. Ao vermos um prédio abandonado, mesmo com placa informando o valor de investimento e a data que deveria ter sido concluído, nem damos muita bola. É coisa que se incorpora à paisagem, de tanto que ocorre.
A imprensa também tem um papel fundamental, obviamente. Mas muitas vezes encontramos barreiras para exercer nossa função. Por exemplo: em janeiro de 2013 recebi a tarefa de escrever uma reportagem sobre obras em escolas, para verificar o investimento anunciado semanas antes pelo governo do estado. Eram R$ 8 milhões para seis escolas. Entre elas, o Colégio Estadual Amâncio Moro.
Liguei para a direção do colégio, solicitando um horário para visita. A intenção era mostrar a estrutura escolar e o que os alunos ganhariam com a reforma. Lá me informaram para conversar com a Secretaria de Estado da Educação que, por sua vez, retrucou que a direção tinha prerrogativa de liberar a entrada ou não. Expliquei novamente qual era a intenção – mostrar um aspecto positivo, de melhoria –, mas não teve jeito. Não consegui ir até o local.
Seria ótimo se a Gazeta do Povo tivesse conseguido fazer fotos naquela época, seria uma fonte a mais de informação para contribuir com as investigações em curso. Eu também teria gostado muito de rever o local onde estudei e o qual me deixou com uma grande sequela: um dente quebrado na estrutura de ferro de uma arquibancada inacabada.
Foi um belo trauma ortodôntico – pelo o que meu dentista contou, virou até tema de apresentação em congresso. Não sei de nenhum outro caso, mas poderiam ter ocorrido situações mais graves. E com as obras inacabadas de agora? Que tipo de dano físico e moral estão causando aos alunos do Paraná?
Metrô
Quando citei os atrasos na obra da linha 4 – amarela do metrô de São Paulo, não imaginava que uma ruptura estava tão perto de ocorrer. Na quinta-feira (30), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) rescindiu o contrato, assinado em 2006. Naquela época, a previsão era que as obras ficassem prontas em 2010.
Não é só pelo risco de atrasos e casos de corrupção – como ocorreram nos exemplos citados de São Paulo e Salvador – que me coloco contra o metrô de Curitiba. Acho que o projeto atual, que prevê escavação embaixo de um eixo por onde já trafega um veículo de transporte de massa (BRT) exige um investimento muito alto – que no fim custará o dobro do inicial – e levará muito tempo – pelo menos o triplo, pelas experiências recentes.
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