Vereador é fundamental, acreditem

Os vereadores estão desacreditados. Para quem não viu a reportagem da Gazeta do Povo de domingo passado, eis uma palhinha: 66% dos paranaenses com mais de 16 anos estão insatisfeitos com o trabalho feito pelos parlamentares municipais. E aí, o que fazer? Acabar com os vereadores? Não, esse não é o caminho, apesar de às vezes dar vontade.

No Paraná temos atualmente 3.698 vereadores. O número vai aumentar em 2013, por causa de uma emenda à Constituição que amplia o número de cadeiras em municípios com mais de 15 mil habitantes. Algumas cidades já aprovaram a medida, como Guaratuba. Por outro lado, em alguns municípios já está certo que isso não ocorrerá – geralmente por pressão da sociedade. Também há motivos prosaicos. Em Curitiba, por exemplo, o prédio da Câmara Municipal não tem como comportar três gabinetes além dos 38 atuais.

Mas a Câmara de Curitiba vai acabar onerando os cofres pú­­blicos: foi aprovado um aumento de 28% nos salários a partir de 2013. Só vale para os que forem eleitos no ano que vem – conforme manda a Constituição –, só que é uma proposta exagerada. Desde que eles assumiram o atual mandato, em 2009, a inflação acumulada até agora é de 17%.

A Câmara Municipal de Curitiba vem se notabilizando por ser um exemplo do que não fazer. A submissão dos vereadores à prefeitura é assustadora. Aprovam tudo o que vem do Executivo e impedem investigações importantes, com medo de escândalos.

Tudo isso gera descrédito. A população pode ter sua parcela de culpa, ao se eximir das discussões sobre a cidade. Há os que se lembram dos vereadores só na hora de pedir um favor para o seu bairro, a sua rua. É uma pena, pois os vereadores poderiam ser os grandes heróis da democracia brasileira.

Há no mínimo nove vereadores em cada cidade. Se fossem unidos, seriam mais fortes que os prefeitos. Mas os interesses partidários falam mais alto, infelizmente. Os governistas se tornam fiéis escudeiros do Exe­­cutivo. A oposição faz as cobranças, mas dificilmente consegue resultado, por ser sempre minoria. Não que os opositores sejam santos. Às vezes agem pelos holofotes, não em prol do interesse público.

Mas os vereadores poderiam ser os grandes heróis brasileiros na luta contra a corrupção. A fiscalização do uso dos recursos públicos, por exemplo, é uma grande falha no Brasil. A Controladoria-Geral da União (CGU), principal órgão de combate à corrupção, tem uma equipe reduzida. Além disso, em 2011, com o corte nas despesas da União, teve seu trabalho prejudicado. Uma das principais atividades do órgão é visitar os municípios para verificar de perto como está a execução de programas que contam com verbas federais. Em 2004, um ano após o lançamento desse programa, foram visitadas 400 cidades. Agora, em 2011, foram apenas 120 municípios.

É um contrassenso: em 2004, o volume de repasses federais aos municípios brasileiros somou R$ 57,4 bilhões, segundo o Portal da Transparência do governo federal. Neste ano, até agora, as transferências totalizam R$ 123,3 bilhões. O dobro.

No Paraná, neste ano, somente seis municípios foram sorteados pela CGU (veja tabela). Jun­­tos, eles receberam R$ 140,5 milhões da União. Isso é menos de 3% do total transferido pelo governo federal às 399 cidades paranaenses.

Agora, se os nossos 3.698 vereadores resolvessem trabalhar, de fato, para a sociedade, se preocupariam em analisar se as prefeituras paranaenses estão aplicando bem os R$ 5,7 bilhões recebidos do governo federal neste ano – e todas as demais receitas próprias e transferências do estado deste e dos últimos anos.

Se fizessem isso bem feito, ajudando a coibir a corrupção no país, poderiam receber um salário altíssimo, com o apoio popular. Mas, como não estão fazendo...