A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal atualizou o valor da multa do operador do mensalão Marcos Valério. Com o reajuste, ele terá que desembolsar cerca de R$ 1,3 milhão a mais do que inicialmente previa a multa. Dessa forma, o publicitário terá que pagar o total de R$ 4,44 milhões até o fim do mês.
Quando foi condenado, a multa foi estipulada em R$ 3,06 milhões, com base nos valores da época do crime. Na última segunda-feira, a VEP divulgou a intimação para que Marcos Valério e outros quatro condenados no processo do mensalão comecem a pagar as multas devidas. No total, os cinco deverão pagar R$ 13,4 milhões.
No início da semana, o advogado de Valério, Marcelo Leonardo, disse que o publicitário deverá pagar a multa com recursos bloqueados pela Justiça desde 2005. "O que está nas contas bancárias dele que estão bloqueadas pela Justiça são suficientes para o pagamento integral da multa." Segundo o advogado, nenhum bem precisará ser desapropriado.
Leonardo disse ainda que fará um pedido formal a VEP para que use o dinheiro das contas do publicitário para quitar a dívida. Em 2005, o Supremo determinou o bloqueio judicial de dinheiro em contas correntes e bens do publicitário a pedido do então Procurador-Geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Outras multas
Nesta quinta, a VEP divulgou a atualização das multas do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-deputado Valdemar da Costa Neto, além dos dois ex-sócios de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.
Genoino terá que pagar R$ 667 mil com a correção dos valores. Inicialmente, a multa para ele era de R$ 468 mil, pelo crime de corrupção. Já Costa Neto deverá pagar R$ R$ 1,6 milhão. Quando foi condenado, a multa estava em R$ 1,08 milhão. Hollerbach e Paz deverão arcar com R$ 3,9 milhões e R$ 2,6 milhões, respectivamente.
Na época do julgamento, a multa para o primeiro era de R$ 2,8 milhões e para o segundo, R$ 2,5 milhões.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o prazo de dez dias para a efetuação do pagamento começou a ser contado ontem e será encerrado no dia 20 de janeiro. Até lá, as defesas podem tentar negociar com a VEP o parcelamento da dívida.
Se descumprirem o prazo, o débito será inscrito no cadastro da Dívida Ativa da União, de acordo com a decisão da VEP, e a União passa a cobrar a dívida judicialmente.