Com Renan, Senado vê poucas chances de se votar CPMF

O clima negativo do Senado, por conta da resistência de Renan Calheiros (PMDB-AL) em permanecer no comando da Casa, é tratado por aliados do governo e pela oposição como o obstáculo número um do governo para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011. "Nessas condições, não se vota a CPMF. Sem o afastamento do Renan não há condições" avalia o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

A prorrogação do imposto do cheque e da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011 foi aprovada na madrugada desta quarta-feira (10) em segundo turno no plenário da Câmara. O texto base teve votação folgada em prol do governo, com 333 votos pela aprovação da matéria, sendo que eram necessários 308 votos.

A proposta que chega ao Senado mantém a alíquota original proposta pelo governo: a cobrança de 0,38% em todas as movimentações financeiras realizadas no país.

Renan Calheiros chegou nesta quarta ao Senado, mas não quis comentar o assunto. Foi direto para o gabinete sem falar com os jornalistas.

Para o senador Demóstentes Torres (DEM-GO), um dos principais opositores de Renan e que inclusive ‘duelou’ com o presidente da Casa na tensa sessão do plenário da última terça-feira (9), também não vê chances de que a matéria seja votada com Renan Calheiros na presidência. "A oposição já está fechada contra a CPMF. Mas, de qualquer forma, a situação é ainda mais complicada com o presidente [Renan] na presidência. Até o fim do ano, não consegue", prevê Torres.

Constrangimento

Os próprios aliados de Renan Calheiros admitem que a presença dele à frente da presidência é um mau presságio para a aprovação da prorrogação do imposto do cheque. "Temos que criar um ambiente favorável na Casa", admite o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá se impõe como o principal interlocutor do governo com a oposição – ao lado do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) – para diminuir as resistências sobre a proposta. Para que seja aprovada e promulgada, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) precisa de votos favoráveis de 49 dos 81 senadores, em duas votações.

O próprio senador Demóstenes Torres, de oposição, não acredita que o governo deva modificar o mérito da proposta com o único objetivo de facilitar a articulação com o PSDB e o Democratas, que somam 28 votos na Casa. O senador Edson Lobão (DEM-MA) está de malas prontas para o PMDB.

Mas na própria base aliada – especificamente no PMDB, maior partido com 19 parlamentares -, o governo precisa de sensibilidade para evitar ainda mais dificuldades.

O senador Valter Pereira (MS) avalia que o caso Renan não é obstáculo intransponível para a votação da CPMF. Ele diz que o problema é outro. "Não vamos votar nada goela abaixo. Não aceitaremos uma determinação para votar para esta ou aquela proposta. A matéria deve ter a discussão exaurida na bancada", adverte o peemedebista, que articulou uma rebelião de 12 senadores do PMDB em plenário, no dia 26 de setembro.