Com voto de Gilmar Mendes, STF condena Genoino

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta terça o sexto voto pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino pelo crime de corrupção ativa. Dessa forma, já há maioria para considerar culpado Genoino de ter participado do esquema de compra de apoio político do Congresso no governo Lula. Até o momento, apenas o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, votou por livrar Genoino.

Mendes também votou pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Dirceu recebeu o quinto voto pela condenação e Delúbio, o sétimo. O ministro ainda considerou culpados o publicitário Marcos Valério os antigos sócios dele Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado das empresas de Valério Rogério Tolentino e de Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira de uma das agências do grupo.

O ministro votou pela absolvição de Geiza Dias, ex-gerente financeira da SMP&B, empresa de Valério, e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Os dois já receberam sete votos para se livrarem do crime.

Ao argumentar favorável à condenação de Genoino e Dirceu, Mendes disse que o processo comprovou a atuação da dupla no esquema de repasse de recursos ilegal a políticos da base aliada. "A promessa e oferta resta comprovada pela prova oral e o pagamento por prova técnica e oral", afirmou.

Quanto a Genoino, o ministro afirmou que, apesar de ele negar ter atuado no oferecimento de recursos para partidos da base aliada, depoimentos de políticos envolvidos no escândalo o contradizem. "Não é crível nem lógico admitir que o acordo político não contemplou nenhuma contrapartida", afirmou.

Mendes lembrou que não é possível acreditar que o ex-ministro da Casa Civil tenha deixado de lado a vida partidária após assumir a chefia da Casa Civil a partir de 2003. "Digo eu, o que não é crível é a pretensa e absoluta dissociação do ministro desde sua posse de interesses partidários", afirmou. "O ministro, além de cuidar dos assuntos da pasta, tinha também responsabilidade de coordenação política do governo Lula". Para Mendes, a atuação de Dirceu ia além: "Não só sabia do esquema de distribuição de recursos como contribuiu intelectualmente para sua elaboração".

O ministro do STF também rechaçou a tentativa de jogar toda a culpa pelas irregularidades sobre o ex-tesoureiro do PT. "É fato inconteste que Delúbio não era o todo poderoso do PT", criticou. Para Mendes, o petista não conseguiria lograr sozinho, mesmo com a ajuda de Marcos Valério, de montar o esquema de distribuição de recursos desviado de cofres públicos.