A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem pedido de autorização do governo do estado para contratar um empréstimo de até R$ 1,5 bilhão com o Banco Credit Suisse. Os recursos serão utilizados para pagar uma dívida do estado com a Copel no valor de R$ 1,37 bilhão, que se arrasta desde o início da década de 90.
O empréstimo com o Credit Suisse, porém, é diferente. Pelo projeto, o valor negociado poderá ser transformado em dólares no momento do desembolso, para pagamento da dívida com a Copel. Na prática, significa que o banco irá comprar a dívida.
Segundo o governo, desde a última vez que a dívida foi renegociada, em 2005, o custo médio de seus encargos é de quase 13% ao ano. Com isso, o custo mensal aos cofres públicos tem sido de R$ 12,5 milhões. Já no acordo com o banco suíço, ao estabelecer taxas de juros pré-fixadas e em padrões internacionais, a expectativa é que as taxas caiam a menos de 7% ao ano. Além disso, o estado teria três anos de carência para o início do pagamento. Com isso, a dívida, que terá prazo de 15 anos para ser quitada, só voltaria a ser paga pelo próximo governador.
"O governo está fazendo isso porque existe uma recomendação do Tesouro Nacional. Outros estados, como Minas Gerais, já adotaram o mesmo procedimento", afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly. Se for aprovado pela Assembleia, o empréstimo ainda terá de passar pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado.