Comissão aprova nome de Francisco Falcão para CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Se tiver o nome aprovado pelo plenário do Senado, Falcão vai substituir a atual corregedora Eliana Calmon.

A indicação de Falcão foi aprovada na comissão por unanimidade dos 20 senadores presentes à reunião e segue agora para votação no Plenário.

Calmon causou polêmica por defender maiores poderes do CNJ para punir magistrados, entrando em rota de colisão com o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cesar Peluso. Ela chegou usar a expressão "bandidos de toga" para se referir aos magistrados investigados. Calmon e Peluso trocaram farpas publicamente sobre as competências de investigação do CNJ.

Na sabatina, o senador Pedro Taques (PDT-MT) questionou se Falcão seria mais "pelusiano" ou "calmoniano" durante sua gestão na corregedoria, numa alusão à disputa entre a corregedora e o ex-presidente do STF. O ministro preferiu não polemizar com sua antecessora nem com Peluso.

"Estou numa posição intermediária, de equilíbrio. Não podemos desmoralizar o Judiciário e, ao mesmo tempo, temos que ser duros quando houver desvio de conduta."

Falcão disse que o CNJ deve ser um órgão que fiscaliza a atuação do Poder Judiciário ao mesmo tempo que também deve formular políticas para a Justiça do país. Mas prometeu agir com rigor para apurar denúncias.

"Se deixar [a fiscalização] exclusivamente nas corregedorias locais, não funciona. Pretendo trabalhar junto com as corregedorias, mas onde não tiver punição, o CNJ entra. E com mão de ferro. Não tergiversarei, mas sempre em defesa do magistrado."

A indicação de Falcão deve ser votada no plenário do Senado depois do dia 26 de junho, pois na semana que vem a Casa vai realizar uma espécie de "recesso branco" para os parlamentares participarem da Rio+20. Falcão é ministro do STJ desde 1999.