A Comissão Especial que analisará o processo de impeachment aberto pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá 65 membros. Cunha anunciou nesta quinta-feira (3) que convocará para a próxima segunda-feira (7) sessão extraordinária da Casa com a finalidade de eleger a comissão.
O bloco do PMDB– além do partido de Cunha, o PP, PTB, DEM, PRB, PSC, Solidariedade, PHS, PMN e PTN, PRP, PSDC, PEN e PRTB – terá direito a indicar 25 deles, quase 40% das vagas. Só o PMDB indicará oito membros. Já o bloco governista, composto por PT, PSD, PR, PCdoB e PROS, poderá nomear 19 integrantes, 29% dos assentos existentes. O PT, sozinho, indicará oito parlamentares. O bloco da oposição - que reúne PSDB, PPS, PV e PSB - poderá indicar 12 deputados, 18% das vagas.
Entenda melhor o impeachment
- Da Redação
Quem assume em caso de impeachment?
10 questões que você precisa saber sobre o impeachment
Impeachment também vale para governadores
Especial: 20 anos do impeachment de Collor
Entrevista: “Juridicamente. há fundamentos para o impeachment”
Entrevista: “A tese para o impeachment não é juridicamente válida”
Artigo: Crime de responsabilidade do Presidente da República e o processo de impeachment
INFOGRÁFICO: O passo a passo do impeachment
CRISE POLÍTICA: Acompanhe as últimas notícias sobre o Impeachment da presidente Dilma
PMDB e PT indicarão oito parlamentares cada; O PSDB poderá escolher seis parlamentares; PP indicará quatro, assim como o PSB, PSD e PR. O PTB indicará três parlamentares, e DEM, PRB, Solidariedade, PSC, PROS e PDT indicarão dois deputados cada, e, por fim, PHS, PTN, PMN, PEN, PCdoB, PPS, PV, PSOL, PTC, PTdoB, Rede e PMB indicarão um deputado cada.
As bancadas terão até as 14h de segunda-feira (7) para indicar os membros da comissão especial. No mesmo dia, às 18h, está agendada uma sessão extraordinária para votação dos membros. Uma vez ratificada pelo plenário da Câmara, a comissão escolherá, por voto secreto, o presidente e o relator do processo.
PPS INDICA INTEGRANTE
O deputado Alex Manente (SP), indicado pelo PPS, é o primeiro indicado para Comissão Especial. O jovem parlamentar é de São Bernardo do Campo, berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas já anunciou que deverá votar pelo prosseguimento do impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT).
“Temos uma grande responsabilidade, vivemos um momento histórico. Tenho convicção de que a comissão especial dará seguimento a esse processo, é uma peça muito bem fundamentada. Acho que o país está aguardando isso, a população está sufocada”, disse o deputado.
Segundo a assessoria da Câmara, a comissão especial do impeachment deverá ter 66 integrantes, número máximo de membros, de acordo com o regimento da Casa. Ainda hoje, a presidente Dilma deve ser notificada. A partir do recebimento da notificação, ela terá dez sessões da Câmara para apresentar sua defesa.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura