A Comissão Mista de Fiscalização e Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso Nacional vai reconvocar o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Jorge Félix, para depor na quarta-feira (17), às 10h. Ela tambem pretende ouvir Francisco Ambrósio Nascimento - ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI) - para que explique sua participação na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e sua possível vinculação com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
As duas decisões foram anunciadas nesta quinta-feira (11) pelo presidente da Comissão Mista de Fiscalização e Controle de Órgãos de Inteligência, senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele resolveu reconvocar o general Félix porque ficou irritado com as novas informações prestadas na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Grampos Telefônicos. As demais autoridades que compareceram à comissão mista na terça-feira (9) também serão reconvidadas por Heráclito. O parlamentar quer esclarecer a participação dos órgãos de inteligência do governo em escutas telefônicas.
Além do general Félix, estiveram na comissão o diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda; o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa; e os diretores de quatro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin):Luiz Alberto Salaberry, do Departamento de Inteligência Estratégica; Paulo Maurício Fortunato, do Departamento de Contra-Inteligência; Rômulo Dantas, do Departamento de Contra-Terrorismo, e Carlos Ataíde, do Departamento de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência.
No depoimento de terça à comissão mista, as autoridades de inteligência afirmaram que a contribuição da Abin à equipe da Polícia Federal que coordenou as investigações da Operação Satiagraha foi apenas de assessoramento. Na quarta-feira (10), à CPI dos Grampos, o diretor do Departamento de Contra-Inteligência afirmou que 56 funcionários do órgão teriam participado das investigações da PF. Para Heráclito, houve omissão nos depoimentos de terça-feira.
"Não podemos aceitar que, num desrespeito grosseiro à Constituição Federal, ao que a lei manda, cidadãos que têm a responsabilidade de preservar a segurança institucional de autoridades da República e, acima de tudo, a segurança dos brasileiros, faltem com a verdade, omitam fatos ou desdenhem quando convocados ou convidados a comparecer a órgãos e a comissões do Poder Legislativo brasileiro", afirmou Heráclito, em pronunciamento no plenário.
O senador informou ainda que enviará o resultado desses depoimentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O presidente da comissão mista qualificou de "estarrecedor, incompreensível e inaceitável" o comportamento das autoridades de inteligência ao darem depoimentos contraditórios à comissão mista do Congresso e à CPI dos Grampos.
Heráclito comunicou também que vai convidar para prestar esclarecimentos à comissão Francisco Ambrósio Nascimento,. Segundo a revista IstoÉ, ele teria comandado as escutas feitas durante a Operação Satiagraha. O ex-agente do SNI teria agido sob o comando do delegado Protógenes Queiroz, que comandou a operação.