Comissão Pastoral da Terra diz que Gilmar Mendes é parcial em questões fundiárias

Em nota publicada nesta sexta-feira (6), o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges, acusou o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de ser parcial no tratamento da questão dos conflitos agrários. O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra em Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, diz a nota.

Dom Xavier Gilles fez críticas s declarações recentes de Gilmar Mendes, afirmando que o Poder Executivo comete ilegalidade ao repassar recursos públicos para movimentos sociais que cometem ilícitos. As declarações foram feitas imprensa quando Mendes comentava as invasões feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no carnaval.

A nota também critica a recomendação do CNJ para que os tribunais dêem prioridade s ações sobre conflitos agrários. Apesar de afirmar que a medida era mais do que necessária, o presidente da CPT diz que causa estranheza que ela tenha sido editada agora. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los?, questiona a nota.

De acordo com dom Xavier Gilles, as declarações de Gilmar Mendes escancaram aos olhos da Nação o fato de que o Poder Judiciário coloca o direito propriedade privada da terra como absoluto e relativiza a sua função social. O Poder Judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes, conclui a nota de dom Xavier Gilles.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro Gilmar Mendes não vai se pronunciar sobre o assunto, porque está de viagem ao Egito.