Nunca se especulou tanto sobre o sistema eletrônico que sorteia os processos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do que na última semana. Na quinta-feira (2), o ministro Edson Fachin foi sorteado o novo relator da Operação Lava Jato na Suprema Corte no mesmo dia em que foi transferido pela presidente do STF Carmen Lucia da Primeira para a Segunda Turma do tribunal – de onde seria escolhido o novo responsável pelos processos deixados depois da morte do ministro Teori Zavascki, no mês passado.
O sorteio durou cerca de três minutos, segundo a assessoria da Corte. A presidente Carmen Lucia acompanhou o procedimento, junto com assessores e a chefe do setor responsável pela distribuição de processos no tribunal.
Após inserir no sistema os dados de um inquérito contra o senador Fernando Collor (PTB-AL) na Lava Jato, considerado o “processo-mãe” para fins do sorteio, a chefe deu o comando no computador e determinou o sorteio.
O Supremo usa um programa de computador específico para fazer o sorteio, que foi desenvolvido pelo Departamento de Informática. A escolha do relator para todas as ações que chegam à Corte é feita pelo sistema eletrônico, de forma aleatória, com um algoritmo que evita o direcionamento da distribuição para algum ministro. Esse código traz uma sequência de ordens que determina o que o computador deve fazer a cada etapa de um processo.
Professor titular de informática da PUC-Rio, Daniel Schwabe explica que o algoritmo é como uma receita de bolo, que indica o passo-a-passo e quais ingredientes devem ser usados. “É um código com instruções para o computador porque ele é burro, não tem vontade própria. Nós precisamos dizer para o computador o que fazer o que não fazer a cada etapa de um processo”, explica.
Número de processos
Embora não divulgue o código que realiza o sorteio dos processos, o Supremo informou que o sistema leva em consideração o número de processos que cada ministro recebeu por meio de sorteios. Essa dado aumenta ou reduz as chances de cada ministro ser escolhido.
Segundo servidores da Corte, mesmo no caso de um ministro receber mais ações do que outros, o sistema também faz a compensação da quantidade de ações por tempo indeterminado, com objetivo de evitar que algum integrante pare de receber processos e aumente a probabilidade de outros colegas serem sorteados.
No caso de Fachin, por exemplo, as chances de o ministro receber mais processos era maior, uma vez que ele é relativamente novo na Corte – foi nomeado em 2015 – e por cerca de um ano o gabinete dele, que era de anteriormente de Joaquim Barbosa, ficou sem receber processos. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) demorou cerca de um ano para indicar Fachin como sucessor do ministro Joaquim Barbosa, que deixou a Corte para se aposentar.
“Imagine que vamos fazer o sorteio da Mega-Sena. Quando as bolas com os números estão dentro da cesta, todas têm a mesma probabilidade de ser sorteada. Mas quando informo no algoritmo que uma bolinha tem mais peso que outras, essa bola terá mais chances de ser sorteada. O algoritmo organiza o sorteio segundo as informações que recebe”, explica Schwabe, que considera ruim o Supremo não divulgar o código para que outras instituições e pesquisadores possam conferir se não há erros.
Professor da Coppe/UFRJ e especialista em Ciência de Dados, Alexandre Evsukoff diz que conhecer um código é importante porque é possível entender as etapas das decisões que foram aplicadas.
“Eu posso construir um código definindo para o computador: vá por esse caminho, abra a porta e entre. Quando essa etapa é vencida, o código determina outra ação e assim sucessivamente. Então, imagine que ao invés de fechada, a porta estivesse já aberta? Vai dar erro”, explica.
Auditoria
Carmen Lucia deve autorizar a realização de uma auditoria no sistema eletrônico de distribuição de processos na Corte em julho, quando o STF estará de férias. De acordo com assessores, a auditoria foi prevista no plano de trabalho da ministra ao assumir o cargo, em setembro do ano passado. Ainda não foi definido os valores que serão pagos e qual empresa será responsável pela auditoria.
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