Como o Paraná conseguiu ser campeão em receita e diminuir a dívida

O Paraná foi o estado que apresentou o maior crescimento de receita corrente líquida no primeiro quadrimestre de 2016. A variação foi de 15,4%, frente a uma média nacional de -5%, já descontada a inflação do período. Os dados foram apresentados ontem pelo secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, na Assembleia Legislativa.

Veja a comparação da evolução das receitas por estados

Apenas outros três estados conseguiram aumentar a receita em 2016, mas em índices bem inferiores ao do Paraná. Mato Grosso do Sul teve crescimento de 4,7%; Rio Grande do Sul, de 0,4%; e Mato Grosso, de 0,2%.

Impostos

O aumento se deu porque em 2015 o pagamento do IPVA se concentrou nos meses de abril, maio e junho. Em 2016, a cobrança foi feita já a partir de janeiro, e por isso houve o crescimento expressivo. O IPVA teve um importante papel para o Paraná se destacar nacionalmente. As receitas com o tributo sobre propriedade de veículos cresceram 60,7%, em termos reais. A Secretaria da Fazenda fez uma comparação com os maiores estados do Sul e do Sudeste. Dentre eles, apenas o Rio Grande do Sul promoveu um reajuste de alíquotas do IPVA semelhante ao do Paraná e com isso aumentou em 61,7% a arrecadação do tributo.

Com o aumento das alíquotas do ICMS no Paraná, que subiram para a maioria dos itens, a arrecadação com o imposto cresceu 3,8%. Segundo o economista Pedro Jucá Maciel, em entrevista à Gazeta do Povo publicada nesta segunda-feira (30), a recessão econômica prejudica a arrecadação de ICMS. No caso paranaense, a crise foi contornada com a revisão de benefícios e alíquotas baixas, além de combate à sonegação e ações de cobrança de devedores contumazes.

Em São Paulo, onde não houve ajuste fiscal, a arrecadação de ICMS caiu 8,8% e a do IPVA, -6,2%. O desempenho da União também foi negativo. A arrecadação de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) caiu 7%; PIS/Cofins, -6,4%; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), -22,8%.

Despesas

Apesar de ter conseguido ampliar em 8,12% as receitas correntes no primeiro quadrimestre de 2016, já descontada a inflação, o Paraná viu suas despesas correntes crescerem ainda mais: 13,14%. Frente a esse cenário, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse que permanecem os desafios de reduzir o custeio da máquina pública e de ampliar receitas e aumentar tributos para prestar os serviços demandados pela população.

Os dados mostram que os gastos com pessoal e encargos aumentou 11,49% no período. O item que mais pesou foram as demais despesas: alta de 17,11%. Aí estão incluídas as transferências a municípios (16,61%) – que sobem de acordo com a arrecadação de impostos – e pagamento de precatórios (48,98%), que no ano passado estava sendo parcelado.

A dívida consolidada líquida caiu de R$ 16,4 bilhões em abril de 2015 para R$ 13,3 bilhões neste ano.

Os resultados financeiros foram considerados bons até mesmo por deputados da oposição, mas tanto eles como os da base questionaram o que consideram falta de resultados. “Pergunto se estamos mal assessorados de secretários em outras áreas, por não conseguirem transformar os números apresentados na realidade que nós parlamentares gostaríamos”, disse Requião Filho (PMDB), líder da oposição.

Cláudio Palozi (PSC) e Nereu Moura (PMDB) questionaram a falta de investimentos em saúde, que no quadrimestre ficou em 10,98%, um pouco abaixo do mínimo constitucional (12%). “Certamente isso poderá ser recomposto ao longo do ano, mas um programa como o Leite das Crianças, está com execução de apenas 15,7%, e deveria ser ao menos 33%, já que as crianças consomem leite os 12 meses do ano”, observou Moura.

O secretário Mauro Ricardo destacou que o Paraná está recompondo investimentos em saúde que não estão sendo feitos pela União, e que na comparação com outros estados os serviços estaduais estão funcionando bem. “O que vemos é que o governo federal coloca um adicional mas destina para programas novos, esquecendo-se do custeio daqueles já existentes. O governo está suprindo a falta de transferências em saúde, e isso vale para outras áreas, como educação e agricultura”, disse.

Investimentos

Mauro Ricardo disse que o governo estadual está trabalhando para cumprir a meta de investimentos recordes do Executivo de R$ 3,7 bilhões em 2016. Além das medidas contínuas de ajuste fiscal, já detalhadas pela Gazeta do Povo em reportagem publicada na segunda-feira (30), ele destacou medidas previstas no pacote anticrise anunciadas pelo governador Beto Richa em setembro de 2015.

Entre elas está a alienação de recebíveis do programa Paraná Competitivo, que poderiam render de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão em receita antecipada para este ano. O governo do Paraná também trabalha para a venda de 54 imóveis, medida já aprovada pela Assembleia, e a alienação do Badep, o Banco de Desenvolvimento do Paraná, que está em liquidação extrajudicial desde 1991.