Lewandowski é o quinto presidente do STF a assumir a Presidência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, é o quinto ministro da Corte a assumir a Presidência da República. Com a viagem da presidenta Dilma Rousseff a Nova Iorque, ele ficará no cargo interinamente até quarta-feira (24).
No seu primeiro dia como presidente interino da República, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), passou menos de uma hora no Palácio do Planalto na tarde desta terça-feira (23). O ministro assinou a promulgação de acordos bilaterais e a aposentadoria de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Lewandowski assumiu a Presidência da República nesta terça porque a presidente Dilma Rousseff viajou a Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que será realizada nesta quarta-feira (24). Dilma retorna ao Brasil no mesmo dia. Lewandowski deixará o posto assim que a presidente atingir o espaço aéreo brasileiro, previsto para acontecer no início da noite.
Na ordem de sucessão, o vice-presidente, Michel Temer, deveria assumir o posto. No entanto, por motivos eleitorais ele foi orientado por advogados a sair do Brasil nesse período por ser candidato à reeleição. Temer agendou uma viagem de última hora para o Uruguai e pediu um encontro com o presidente José Mujica. Ele retorna ao país nesta quarta.
A decisão de Temer de se afastar do país por dois dias provocou uma operação no Congresso para evitar problemas para os chefes do Poder Legislativo. Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seriam os nomes seguintes na linha sucessória, mas decidiram se licenciar de suas funções de comando porque também não podem assumir a Presidência da República.
Despachos
Lewandowski assinou a promulgação de acordos bilaterais com sete países. Os documentos, que preveem reciprocidade, permitem que dependentes de pessoal diplomático possam obter visto de trabalho remunerado no Brasil e que dependentes de brasileiros que atuem como diplomatas nestes países também possam trabalhar.Os acordos foram assinados com Bélgica, Eslovênia, Filipinas, México, Nicarágua, Romênia e Suíça. Os acordos já foram aprovados pelo Congresso e alguns devem entrar em vigor nos próximos meses.
O ministro também assinou a concessão de aposentadoria para os ministros do STJ Sidnei Beneti e Ari Pargendler e para ministros do TST.
Ao chegar ao Palácio do Planalto, às 15h, Lewandowski se dirigiu ao gabinete da Presidência e foi cumprimentado pelo ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelo chefe de gabinete da Presidência, Beto Vasconcelos. O ministro não foi fotografado ou filmado pelos jornais e emissoras de televisão.
Lewandowski se reunirá ainda hoje com o embaixador do Estado do Kuwait no Brasil, Ayadah Alsaidi. O encontro será realizado no gabinete da presidência do STF. No início da noite, ele recebe, também no Supremo, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o ministro do STF Teori Zavasck e o procurador-geral, Rodrigo Janot, para discutir o acesso da CPI mista da Petrobras às informações da delação premiada do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Ele falou à Justiça Federal do Paraná sobre corrupção na empresa.
Apesar de o juiz federal Sergio Moro, da Justiça do Paraná, ter negado nesta segunda (22) o acesso da CPI à parte da delação que corre naquela instância, que não cita políticos com foro privilegiado, o STF ainda não decidiu sobre dar acesso à CPI aos depoimentos que citam políticos com mandato. Vital é presidente da comissão e Teori é o responsável pela delação no âmbito do STF.