“O mensalão revelou a ponta do iceberg dessa organização criminosa que hoje estamos investigando.” A frase sobre o petrolão – escândalo de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava Jato – foi dita nesta sexta-feira (22) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante palestra em Cambridge, nos Estados Unidos.
Janot participa de evento organizado por estudantes brasileiros da Universidade Harvard e do Massachusetts Institute of Technology (MIT) que reuniu empresários, políticos e pensadores para discutir o futuro do Brasil.
“No mensalão, houve 40 denunciados e 25 réus condenados. Se vocês fizerem a comparação do que é hoje a Lava Jato e o que foi o mensalão, o mensalão foi brincadeira”, disse Janot, arrancando risos da plateia. Ele ressaltou a importância daquela investigação para revelar o esquema, que ele considera ser um só.
“Ainda há partes [do iceberg] que precisam ser descobertas”, afirmou.
O procurador-geral voltou a citar números da Lava Jato: 1.177 procedimentos investigatórios instaurados em primeira instância, 574 mandados de busca e apreensão, 93 condenações e 5 prisões.
No STF, afirma, houve 47 inquéritos judiciais, 118 mandados de busca e apreensão -sendo que um deles atingiu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)-, 5 prisões preventivas -incluindo a do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), então líder do governo no Senado-, e 9 denúncias contra 2 pessoas.
O procurador-geral também foi questionado sobre as investigações sobre o presidente da Câmara.
“Nós oferecemos duas denúncias ao STF. Há seis inquéritos em andamento, dos quais dois estão bem avançados.”
De acordo com ele, esses inquéritos devem se tornar duas novas denúncias e serão encaminhadas em breve ao STF. “No ano passado, o MP pediu o afastamento [de Cunha], agora depende do Supremo julgar o pedido.”
Delações premiadas
Janot refutou a tese de que o Ministério Público prende pessoas primeiro para forçar a realização de acordos de delação premiada. “No Brasil circula essa informação falsa. Mas dos 65 acordos de colaboração premiada, 51 foram feitas com pessoas em liberdade e 13 com pessoas presas”, disse.
O procurador-geral afirmou que recebeu uma recomendação de uma embaixadora italiana sobre a Lava Jato, baseada na Operação Mãos Limpas, que investigou casos de corrupção no país italiano.
“Ela disse: ‘Ou vocês encerram essa investigação, ou terceiros irão encerrá-la. Então é bom que vocês se organizem para manter controle do processo’.”
Para Janot, é necessário fazer uma avaliação do custo-benefício da operação, pois ela envolve recursos financeiros e humanos com os quais o MP não estava preparado para arcar.
Ele falou ainda sobre o papel do Ministério Público no combate à corrupção, que caracterizou como “endêmica” no Brasil e ressaltou a importância da autonomia do órgão, que, afirmou, permite aos procuradores conduzir investigações como julgarem adequado para elucidar os fatos.
Temer
Questionado se um eventual governo Temer influenciaria nessa independência, respondeu, rindo: “Cada dia com sua agonia”.
Janot lembrou que a estrutura de autonomia e independência do Ministério Público é Constitucional e que qualquer mudança nesse papel teria de ser feito por meio de PECs.
“Toda vez que você deixa o processo político contaminar o processo técnico, o resultado não é bom. Temos que fazer nosso trabalho sem nos deixar envolver pelo clamor da rua.”
Para ele, as manifestações populares devem influenciar a política, não o trabalho do MP.
Sobre a votação do impeachment, Janot brincou: “O nome de Deus foi invocado tantas vezes que é impossível que uma pessoa que foi citada tantas vezes não mereça ser investigada”.