Concessionárias propõem obras para defender novos contratos de pedágio

Representantes de quatro das seis concessionárias de rodovias que operam no Paraná defenderam nesta terça-feira (25) a renovação dos contratos de pedágio com o governo do estado, previstos para acabar em novembro de 2021. Em reunião com a bancada federal do Paraná, eles sugeriram novas obras e disseram que é possível reduzir as tarifas, caso a negociação se concretize. Não foram apresentadas estimativas de quanto seria essa diminuição.

Ecovia, Viapar, Econorte e Ecocataratas administram 1.453 dos 2.520 quilômetros do Anel de Integração (o restante é gerido por CCR Rodonorte e Caminhos do Paraná). Com a maior malha (550 quilômetros espalhados no Norte e Centro-Oeste do estado), a Viapar foi a que apresentou um plano mais detalhado de investimentos que considera prioritários na hipótese de um novo contrato. “Em uma estimativa superficial isso seria algo em torno de R$ 1 bilhão em obras a mais”, afirmou o presidente da concessionária, Camilo Carvalho.

Até o final do atual contrato, ele calcula que o trecho em pista dupla gerido pela empresa será de 325 quilômetros (59%) e o de simples, 225 (41%). Com a renovação, a Viapar se propõe a aumentar a malha total para 584 quilômetros, com 461 duplicados (79%) e 123 simples (21%).

Os empreendimentos sugeridos também incluem restaurações de perímetros urbanos, contornos, construção de trincheiras, viadutos e passarelas de pedestres – principalmente nas regiões de Londrina, Maringá e Paranavaí. Diretores das demais concessionárias recentes também apresentaram estudos do gênero. A Ecovia, por exemplo, sugeriu a construção de uma nova estrada de acesso da BR-277 ao porto de Paranaguá.

O diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, João Chiminazzo Neto, disse que todas as estimativas dependem do que será solicitado pelo poder público. “É preciso ver se há real interesse e viabilidade em obras de duplicação”, declarou. “Mas a disposição das concessionárias [pela renovação] é total.”

As duplicações são uma das polêmicas que envolvem a negociação. Todos os dez deputados federais presentes ao encontro criticaram a falta de transparência dos contratos. Christiane Yared (PTN) chegou a questionar a existência de “cláusulas secretas”, cuja existência foi negada pelos representantes, e Osmar Serraglio (PMDB) reclamou das incertezas sobre a arrecadação das empresas.

Em entrevista à Gazeta do Povo há duas semanas, o secretário de gestão do Ministério dos Transportes, Luciano Castro, afirmou que a “premissa número um” para a construção de um acordo seria a duplicação total das rodovias do Anel. Castro foi nomeado coordenador dos estudos que vão definir a possibilidade de renovação da delegação ao Paraná dos 1,8 mil quilômetros de rodovias federais que fazem parte do sistema de pedágio paranaense.

A ampliação do prazo de delegação, que acaba em 2022, é o primeiro passo para negociar a renovação dos contratos com as atuais concessionárias de pedágio. Ex-deputado-federal, o secretário tem um ano (prorrogável por mais um) para terminar os relatórios que vão servir de base para uma decisão final da presidente Dilma Rousseff. Ele viaja ao Paraná na quinta-feira, onde deve se encontrar com o governador Beto Richa (PSDB), antes de visitar trechos das seis concessionárias até domingo.