A corrupção nunca esteve tanto nos holofotes no Brasil como nos últimos anos. Mais especificamente, desde o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2005. De lá para cá, já se vão mais de dez anos de combate à corrupção no país, com a descoberta de novos casos e cada vez mais pessoas sendo punidas. A Justiça está mais abrangente – e a Operação Lava Jato está aí para provar.
Mas, apesar das penas aplicadas pela Justiça em casos de envolvimento de políticos com corrupção, os partidos políticos parecem ir na contramão. Dos condenados pela Justiça nos casos Mensalão e Lava Jato, por exemplo, há apenas dois casos de expulsão dos partidos.
LISTA: veja o que os partidos fizeram com os condenados em casos de corrupção
Em outubro de 2005, o PT expulsou o ex-tesoureiro Delúbio Soares, depois de um processo de investigação interna conduzido pela Comissão de Ética Nacional. Em 2011, porém, ele retornou ao partido e continua filiado atualmente. O outro caso de expulsão é do PTB. Após ser condenado no mensalão, Romeu Queiroz foi expulso pelo partido.
O que dizem os partidos sobre essa “conivência”
A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com os partidos para entender como eles se posicionam em relação a casos de corrupção entre os filiados. O PT afirmou que não há nenhum posicionamento do partido ainda em relação aos eventuais condenados na Lava Jato.
O partido, porém, já pensa em uma reorganização para recuperar a credibilidade junto aos eleitores. Uma proposta apresentada pelo ex-dirigente nacional Valter Pomar para o 6º Congresso do PT, que acontece em junho, prevê a criação de uma “Comissão Especial de Investigação”, e de um “tribunal de honra”, “composto por personalidades democráticas, progressistas e de esquerda do Brasil e de todo o mundo”.
O documento também sugere a existência de uma corregedoria permanente. “Como qualquer partido, o PT está sujeito a ter nas suas fileiras pessoas que cedem à corrupção. Mas, diferente de certos partidos, o PT se antecipará a identificar e punir quem o faça”, diz o texto.
O PP alegou que a partir do momento em que um filiado é condenado pela Justiça, automaticamente perde os direitos políticos, não sendo necessário, assim, que o partido oficialize a expulsão, já que ele automaticamente não faz mais parte da legenda.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, os nomes de Pedro Henry, condenado no mensalão, e de Pedro Correa, condenado no mensalão e na Lava Jato, continuam constando como filiados da legenda em situação regular.
O PMDB, o PTB e o Solidariedade não se posicionaram em relação ao assunto.
O caso mais emblemático da conivência das legendas é o de Roberto Jefferson (PTB). Delator do caso mensalão, Jefferson foi condenado pelo STF, mas continuou como filiado ao partido. Atualmente, é o presidente nacional da legenda.
O ex-ministro José Dirceu (PT) e o ex-deputado federal Pedro Correa (PP) foram condenados tanto no mensalão quanto na Lava Jato, mas continuam filiados às suas respectivas legendas, sem nenhuma punição partidária.
Pelo menos três condenados deixaram os partidos políticos a que pertenciam – antes de serem expulsos. Foi o caso do ex-deputado José Borba, do PMDB, condenado pelo mensalão; do ex-deputado André Vargas, do PT, condenado na Lava Jato; e do ex-senador e ex-presidente do PTB do Distrito Federal, Gim Argello, condenado também na Lava Jato.
Resistência
A corrupção é um dos ingredientes que faz com que a sociedade brasileira tenha cada vez menos apreço pela política. Casos não punidos de desvio de dinheiro público são fatores que parecem abrir caminho para um ‘outsider’ – alguém de fora da política convencional – para a disputa pela Presidência em 2018. Mas, por que isso acontece?
O especialista em sociologia política da Universidade de São Paulo (USP) Brasílio Sallum Junior afirma que os partidos não são organizações disciplinadas e há uma resistência em punir os filiados. “Você tem uma enorme resistência dos partidos em penalizarem. Se evita penalizar aquele que é companheiro de partido, já que a Justiça já fez isso de alguma maneira”, explica.
O especialista também cita a tentativa de autopreservação dos partidos como um dos motivos para o baixo índice de expulsões. “Você não tomar uma atitude disciplinar desse tipo, de alguma maneira funciona como uma medida de autoproteção para os colegas de partido”, explica. “A expulsão pode levar eventualmente a algum tipo de reação não desejada”, completa.
Mestre em ciências políticas pela Universidade de Brasília (UnB), Alexandre Rocha afirma que a falta de punição tem relação com os objetivos dos partidos políticos em uma democracia. “O objetivo de um partido é conquistar o poder. Muitas vezes eles partem do principio de que os fins justificam os meios para conquistar o poder, independente de quem está filiado”, avalia.
“Os partidos buscam figuras midiáticas, figuras que atraiam votos, e pouco estão se importando com questões de conduta daquele que vem a ser candidato, desde que atraia os votos, desde que conquiste um cargo eletivo, que possa ganhar dividendos para o partido”, explica Rocha.
Caso mensalão
Em relação aos condenados no mensalão filiados ao PT, há ainda outro ingrediente que explica a conivência do partido com condenados pelo STF. “Tem um monte de situações que permitiram que o partido considerasse que houve na verdade um julgamento injusto. Isso deu justificativa para eles não expulsarem os condenados”, explica Sallum.
Para ele, isso deve mudar – em todos os partidos - a medida em que mais filiados são condenados na Lava Jato. “Agora vai mudar muito a situação porque é uma investigação feita de forma muito mais detalhada e isso vai produzir, dependendo do partido, necessidade de se preservar e punir seus membros”, explica.