Em sessão que começou na manhã de terça-feira (9) e se estendeu até a madrugada de quarta-feira (10), a presidente afastada Dilma Rousseff se tornou réu no processo de impeachment sob a acusação de ter cometido crime de responsabilidade. A sessão foi presidida pelo chefe do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que deve conduzir os trabalhos da Casa no impeachment a partir de agora.
Com o fim da longa fase de discursos no plenário do Senado na noite de terça, acusação e defesa falaram por 30 minutos cada. Por volta das 23h10, quem tomou a palavra foi o jurista Miguel Reale Júnior, que fala pela acusação. Em seguida, subiu a tribuna José Eduardo Cardozo, que falou pela defesa. Após as falas, foi iniciada a fase de destaques, com a análise das questões preliminares apresentadas pela defesa, que foram rejeitadas e o parecer de Antônio Anastasia (PSDB-MG), aprovado por 59 votos a 21 - o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou.
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Para acelerar o ritmo de votação, alguns partidos convenceram integrantes a desistirem de seus discursos ou a falar por menos tempo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, se envolveu diretamente nessas negociações.
Em nome de seis dos 11 senadores do PSDB, o presidente da legenda, Aécio Neves (MG), reiterou o discurso a favor da saída definitiva de Dilma do cargo, ressaltando que o relatório do correligionário Antônio Anastasia (MG) deixou clara a prática dos crimes pelos quais a petista é acusada -as chamadas pedaladas fiscais e a edição de créditos suplementares.
No PMDB, partido do presidente em exercício, Michel Temer, também houve corte nos oradores.
Até o senador Fernando Collor (PTC-AL), que não costuma deixar suas opiniões claras nos discursos, insinuou que votará pelo impedimento. “Quando forças se removem, esperanças se concretizam. Mas antes é preciso virar essa página”, afirmou o final de sua fala.
Sessão quente pela manhã
Acostumado com as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte máxima do Judiciário brasileiro, se esforça para comandar na manhã desta terça-feira o plenário do Senado.
Na sessão será analisado se a presidente da República afastada Dilma Rousseff deve ou não ir a julgamento por crime de responsabilidade, supostamente cometido na edição de três decretos de crédito suplementar e no atraso de subvenções do governo federal a bancos públicos, referentes ao Plano Safra.
A sessão começou com atraso, embora Lewandowski tenha chegado pontualmente ao plenário, às 9 horas. O ministro esperava Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que só chegou por volta das 9h40. A maioria dos 81 senadores também não estava por lá. No painel eletrônico, logo no início da sessão, às 9h45, 38 parlamentares tinham registrado presença. “O ministro do STF não está habituado à falta de pontualidade desta Casa”, comentou uma senadora aos jornalistas que também aguardavam o início dos trabalhos.
O quórum foi aumentando ao longo da manhã, mas a sessão seguiu tumultuada, em função de uma avalanche de “questões de ordem” levadas por aliados de Dilma Rousseff.
Até as 11h30, o ministro já ouvia a quinta questão de ordem de senadores. A primeira foi levada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que contestou justamente a decisão anunciada por Lewandowski de responder “em conjunto” as questões de ordem, o que contribuiria, segundo ele, para a celeridade da sessão. A petista, contudo, protestou: questões de ordem com conteúdos “completamente diferentes” não poderiam ser analisados em bloco e deveriam ser respondidos por Lewandowski de forma individual e imediata. Cobrado por outros parlamentares, o presidente do STF optou por um “meio termo”: as questões de ordem “mais simples” serão respondidas de imediato. Já as “mais complexas”, “no momento oportuno”.
Defensores do impeachment sustentam que a avalanche de questões de ordem serve apenas para procrastinar a sessão. Os protestos deles também renderam falatório no plenário. Até as 12 horas, o relator do caso do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), ainda não tinha ido à tribuna para defender seu parecer, favorável ao julgamento de Dilma Rousseff.
Renan Calheiros se manteve ao lado de Lewandowski no início da sessão. Mesmo sem poder decisório, Calheiros às vezes chegava a, gestualmente, concordar ou discordar com as falas dos senadores, como se quisesse “organizar” o plenário. Mas, Calheiros não ficou ali até o final da manhã e até divulgou uma agenda própria para o dia, incluindo uma participação na cerimônia de lançamento do Programa de Revitalização da Bahia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Palácio do Planalto.
Sem a ajuda de Calheiros, Lewandowski seguiu com a sessão tentando se equilibrar no falatório dos senadores: “Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), faça o resumo do resumo”, chegou a avisar o ministro. “Desculpe, não sei se vossa excelência está acostumada com esse ambiente”, devolveu Grazziotin, que ao lado de Gleisi Hoffmann e Lindbergh Farias (PT-RJ) integra o núcleo duro de defesa de Dilma Rousseff.
“Minha solidariedade a vossa excelência”, disse em certo momento o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), ironizando a situação toda. Mais tarde, Lewandowski passou a ser rigoroso com o tempo concedido a cada senador. A paranaense Gleisi Hoffmann chegou a ter o microfone cortado, embora tenha continuado a falar, mesmo sem ser ouvida pelo plenário todo. “Vossa excelência esgotou [seu tempo] com muito brilho. A senhora agora está sem áudio”, explicou o ministro.