Congresso trenta driblar Copa e convenções e acelerar votações

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Num último esforço para tentar imprimir um ritmo de votações na Câmara, o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) anunciou semana passada um calendário de sessões deliberativas que tenta driblar as dificuldades de quórum neste mês, época de convenções partidárias e de jogos da seleção brasileira.

Além da pauta trancada na Câmara e no Senado por medidas provisórias e projetos de lei com urgência, a agenda está intensa por resultados de investigações: a CPI dos Bingos vota o relatório final na quarta-feira; antes disso, o Conselho de Ética analisa o parecer contra o deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento com o valerioduto.

Quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional trancam a pauta do plenário da Câmara.Nesta semana, são três dias de sessão. Na semana que vem, no dia do primeiro jogo do Brasil na Copa do Mundo, a sessão será realizada pela manhã, pois o jogo é à tarde.

Votações

Os destaques da medida provisória que reajustou o salário mínimo para R$ 350 devem ser a primeira matéria a ser votada na sessão desta terça-feira. O texto principal da MP foi aprovado na semana passada.

A segunda MP é a que concede crédito extraordinário de R$ 738 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para execução de ações relacionadas à aquisição de produtos da agricultura familiar e à distribuição de alimentos.

A terceira medida provisória é a que abre crédito extraordinário de R$ 1,77 bilhão para diversos ministérios e a quarta trata do aumento de 5% para benefícios acima de um salário mínimo mantidos pelo Ministério da Previdência.

Após a votação das MPs, os deputados vão analisar dois projetos: o que cria a tarifa social de telefonia para consumidores residenciais de baixa renda e o que concede o direito à aposentadoria por invalidez ou idade com um salário mínimo para os trabalhadores rurais sem carteira assinada.

Três sessões de votação foram convocadas para terça- feira. Na quarta-feira, outras três sessões estão previstas e, na quinta-feira, os deputados terão votações em plenário apenas na parte da manhã.

O Senado também começa a semana com a pauta trancada. Cinco medidas provisórias que não foram votadas na semana passada aguardam análise dos senadores. Entre as medidas que trancam a pauta está a que permite à pessoa física descontar na declaração anual de Imposto de Renda a contribuição patronal para a Previdência relativa ao empregado doméstico.

Semana que vem

Na quarta-feira da semana que vem, véspera do feriado de Corpus Christi, a sessão será realizada pela manhã. As sessões serão deliberativas, ou seja, se o deputado faltar terá desconto nos subsídios. Indagado semana passada se acreditava mesmo que seria possível garantir quórum nas sessões para votar, Aldo respondeu:

- Não tenho que acreditar ou deixar de acreditar. Tenho que convocar os deputados para as sessões e aplicar o regimento interno. E dizer que este é o devedor da Câmara dos Deputados.