Relator vai recomendar cassação de Janene no Conselho de Ética

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O relator Jairo Carneiro (PFL-BA) concluiu seu parecer e vai recomendar a cassação do deputado licenciado José Janene (PP-PR) no Conselho de Ética na próxima terça-feira. As seguidas manobras para fugir do julgamento complicaram a situação de Janene, que deverá ser cassado no colegiado. Há uma tendência de o último da lista dos 19 mensaleiros ser cassado também pelo plenário. A votação em plenário, porém, corre sério risco de só acontecer em agosto, quando a campanha eleitoral já vai estar nas ruas e o quórum na Câmara dos Deputados será baixo, o que poderá beneficiar o ex-líder do PP.

Sobrevida garantida pela Copa e pelo recesso em julho

O processo de Janene é o mais extenso de todos os mensaleiros e será votado no Conselho quase oito meses após ter sido instalado, em 17 de outubro de 2005. Além de todas as manobras, o calendário, com Copa do Mundo e recesso legislativo em julho, favoreceu Janene.

No seu relatório, Carneiro incluirá trechos da denúncia feita pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que incluiu Janene entre os 40 denunciados ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a lista fornecida pelo empresário Marcos Valério ao Ministério Público, Janene teria recebido R$ 4,1 milhões do esquema.

O deputado ainda pode ser favorecido com os prazos para recorrer da decisão do Conselho, na Comissão de Constituição e na Justiça. Eles são contados por números de sessões no plenário, que vão rarear com o início da Copa e só voltam ao normal depois das eleições.

Janene tenta ainda nova cartada. Depois de ter se recusado a depor no Conselho semana passada, após exigir garantia do serviço médico da Câmara que seu estado de saúde não iria se agravar, ele agora aceita ser ouvido em sua residência. Mas o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), não aceita essa intransigência de Janene e o relator já considerou a fase processual encerrada. Para Izar, Janene cansou a Câmara com manobras protelatórias:

— O Janene cansou o pessoal e a situação dele é delicada. Ele foi um dos líderes que se envolveu nesse esquema e terá bastante dificuldade no plenário.

Integrante do Conselho de Ética, Josias Quintal (PSB-RJ) concorda com Izar e disse que o comportamento de Janene, ao atrasar o processo, vai depor contra ele na votação tanto no conselho como no plenário.