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Planalto quer liquidar pré-sal no 1.º semestre

A prioridade do Planalto é concluir a aprovação dos projetos relacionados ao pré-sal o mais rápido possível. O governo ainda não conseguiu costurar um consenso a respeito desses projetos, mas, mesmo assim, vai brigar para que as propostas sejam aprovadas ainda neste primeiro semestre. O maior ponto de discordância é em relação à distribuição dos royalties do petróleo, o que divide até mesmo os deputados da base governista.

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Troca-troca

De olho na eleição, partidos mudam lideranças

Agência Estado

A proximidade da eleição presidencial fez com que o Palácio do Planalto e a oposição adotassem a mesma estratégia para montar seus times no Congresso. A escolha dos novos líderes, que serão oficializados amanhã, foi fruto do "ajuste eleitoral". Na Câmara, a cúpula do DEM optou por um nome afinado com a candidatura presidencial do governador tucano de São Paulo, José Serra, enquanto o governo buscou uma alternativa com melhor trânsito no PMDB.

O novo líder do DEM na Câmara será o deputado Paulo Bornhausen (SC), que segue o script do pai – o ex-senador Jorge Bornhausen, que conversa semanalmente com Serra e foi peça fundamental na costura do acordo de paz entre o DEM e PSDB, depois da disputa pela prefeitura de São Paulo.

Também não por acaso, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deixa o comando da bancada do PT para assumir a liderança do governo na Câmara, até então ocupada pelo gaúcho Henrique Fontana. O paulista foi escolhido por ter mais trânsito no PMDB, o que pode favorecer a costura de uma aliança para eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) presidente.

Dilma, aliás, é presença certa na sessão solene que marcará o início do ano legislativo, às 11h30 desta terça-feira. Ela vai ler a mensagem do presidente Lula ao Congresso.

Polêmicas de 2010

Aposentados, policiais, sindicalistas e movimentos sociais prometem encher os corredores do Congresso neste ano para pressionar os parlamentares. Veja os projetos que cada grupo defende:

Reajuste dos aposentados - Emenda à MP 475

Os aposentados tentarão, por meio de uma emenda à Medida Provisória 475 de 23 de dezembro de 2009, conseguir um reajuste maior para os beneficiários do INSS que recebem acima do mínimo. É uma alternatica ao PL 01/07, que não foi votado em 2009. O governo con­­cedeu um aumento real equivalente a 50% da variação do PIB de 2008 para eles neste ano, mas os aposentados querem um reajuste de 80%.

Piso dos policiais militares - PEC 300/08

A briga dos policiais militares e bombeiros é pela equiparação do piso da categoria ao mesmo pago aos colegas do Distrito Federal, que recebem o maior salário inicial atualmente (R$ 4,5 mil). Eles esperam que a proposta seja aprovada pelo Congresso até abril.

Redução da jornada - PEC 231/95

As centrais sindicais querem a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A PEC também determina o aumento da hora extra de 50% para 75% do valor da hora normal de trabalho. A proposta tramita no Congresso há 15 anos e está pronta para votação no plenário desde 2009. A medida é criticada por parte do empresariado.

Ficha-limpa - PLC 518/09

O projeto de lei complementar é uma iniciativa popular e começou a trami­­tar no Congresso após serem obtidas 1,3 milhão de assinaturas. Apesar do apelo popular, a medida não tem a simpatia de muitos parlamentares. Isso porque o projeto proíbe a candidatura de qualquer um que responde na Justiça ou foi condenado em primeira instância judicial por denúncias graves como homicídio, racismo e desvio de dinheiro público.

Deputados e senadores iniciam a atividade legislativa de 2010 amanhã e, desde o primeiro dia, estarão sob forte pressão de vários lados. Na retomada dos trabalhos do Congresso Na­­cional, os corredores do Par­­lamento devem ser tomados por sindicalistas, policiais militares e bombeiros. A intenção deles é forçar os parlamentares a aprovar medidas de interesse das categorias ainda no primeiro semestre.

Integrantes da CUT, da Força Sindical e de outras quatro entidades que representam os trabalhadores planejam fazer uma vigília dentro do Congresso para exigir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 – que reduz a carga de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas.

Outra frente de manifestação virá dos policiais militares e dos bombeiros, que querem a aprovação da PEC 300/08 até abril – a proposta prevê que o piso salarial da categoria não poderá ser menor que o pago aos policiais do Distrito Federal (o maior do país), considerando o valor inicial de R$ 4,5 mil. Para tentar convencer os deputados a colocar a matéria na pauta de votação, 5 mil policiais e bombeiros devem estar no Congresso amanhã.

A carta na manga dos policiais e sindicalistas para pressionar os parlamentares a aprovar as propostas nos primeiros seis meses do ano são as eleições para a escolha do presidente, governadores e legisladores estaduais e federais. Contam com esse mesmo trunfo os aposentados e os integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Eles fazem lobby pela aprovação de matérias polêmicas, que encontram resistência do Palácio do Planalto e entre os próprios parlamentares.

A principal luta dos aposentados neste começo de ano é para que a Câmara aprove um reajuste maior do que o oferecido pelo Planalto aos para os beneficiários do INSS que têm rendimento superior ao de um salário mínimo. A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) briga por um aumento real pelo menos equivalente a 80% da variação do PIB de 2008, mas o governo concedeu apenas 50%.

Para modificar isso, a Cobap quer que os parlamentares aprovem uma emenda à Medida Pro­­visória 475/09 de 23 de dezembro, que estabeleceu o reajuste de 6,14% aos aposentados em 2010. "Vamos começar a pressionar os deputados já no começo do ano. Temos que aproveitar que é ano de eleição e ninguém quer ficar mal como os aposentados", diz o diretor de seguridade social da confederação, Vicente Fernandes Barbosa.

Corrida

O MCCE corre contra o tempo para ver aprovada e sancionada até maio a proposta de iniciativa popular que pretende barrar os candidatos com ficha suja. "Haverá uma ação presencial no Congresso junto aos líderes partidários, no sentido de tentar convencê-los e de tirar as dúvidas dos parlamentares", comenta o juiz Marlon Jacinto Reis, integrantes do movimento.

Ele explica que, se a proposta passar ainda no primeiro semestre, a restrição aos "fichas-sujas" já pode valer para a eleição deste ano. "Nós só precisamos que a proposta seja aprovada até maio, antes do registro de candidatura (que começa em junho)", diz.

A medida é polêmica porque pode prejudicar alguns dos deputados e senadores. Mesmo assim, Reis está otimista. "Eu não acredito que os parlamentares vão querer levar isso para o debate eleitoral", prevê.

Sem polêmicas

Se a eleição é vista como um trunfo para pressionar os parlamentares a aprovarem matérias polêmicas, é justamente por causa dela que o Palácio do Planalto se esforçará para só colocar na pauta de votação propostas de consenso. "O ano eleitoral é de nervosismo e muito agitado. Vou tentar trabalhar apenas com o que for consenso. As polêmicas, só as inevitáveis", diz o novo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Essas polêmicas inevitáveis, segundo Vaccarezza, são os projetos que tratam do pré-sal e as medidas provisórias. O pré-sal por ser de interesse do governo e as MPs porque têm uma data limite para serem votadas.

Na avaliação do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), a questão eleitoral vai pesar na hora da votação dos projetos, mas ainda não é possível saber o quanto. "Um bom termômetro para medir isso vai ser a votação do destaque do projeto da partilha do pré-sal, que vai estar na pauta na quarta-feira". Para ele, se a emenda passar com folga, é sinal de que os deputados da ba­­se aliada não estarão tão dispostos a obedecer às ordens do go­­verno e com isso ficar mal com o eleitorado.

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