Senador ameaça recorrer ao Supremo
Folhapress
A defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Conselho de Ética do Senado de negar pedido para o parlamentar ter mais 10 dias de defesa no colegiado. Advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse, no entanto, que já esperava a decisão do conselho, que abriu ontem processo disciplinar contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar.
"Foi descumprido o devido processo legal, mas a decisão política de recorrer será do senador. Eu sabia que o processo seria aberto, não tinha ilusão que o resultado não seria esse", afirmou. Kakay disse que Demóstenes é vítima de um "massacre político", mas pretende enfrentar as denúncias sem renunciar ao mandato. "Ele está fazendo o enfrentamento, que é o que interessa. Todo mundo viu o próprio fundamento de alguns senadores que é o de dar resposta à sociedade. Nada é mais político do que isso."
O advogado afirmou ainda que vai levar ao conselho um perito para analisar áudios da Polícia Federal que flagraram conversas de Demóstenes com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A defesa sustenta que houve adulteração nas gravações.
Estratégia
O presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), afirmou que vai acatar o pedido do perito, assim como todos os prazos necessários para a defesa de Demóstenes após a abertura do processo. "Agora ele vai ter todos os prazos. O pedido de mais prazo foi estratégia da defesa para retardar o processo. Ele tem todo o direito de ir ao Supremo, mas não há brecha jurídica para anular decisão como essa."
10 dias é o prazo que o senador Demóstenes Torres pedia ao Conselho de Ética para apresentar nova defesa e tentar impedir a abertura do processo por quebra de decoro parlamentar contra ele.
Com 15 votos a favor, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou ontem a abertura de processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A aprovação da instauração de processo pela unanimidade dos integrantes do Conselho é um sinal de que Demóstenes deverá ter o mandato cassado, assim que a ação chegar ao plenário do Senado.
A ideia é fazer um rito sumário, mantendo o direito de defesa do senador, para que a eventual perda de mandato de Demóstenes seja julgada antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de junho. Existe uma preocupação de que o processo não fique para o segundo semestre, quando o Senado ficará naturalmente esvaziado em virtude das eleições municipais de outubro.
"Esse placar mostra que há unanimidade de pensamento. Quanto mais demorarmos nessa decisão, teremos um desgaste muito grande desta Casa. É como se o Senado estivesse sangrando", disse o presidente do Conselho de Ética, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Testemunhas
O relator do processo no Conselho, senador Humberto Costa (PT-PE), quer ouvir as testemunhas de defesa e acusação até o fim deste mês. A proposta é tentar concluir o processo no Conselho até meados de junho. Se aprovado, o processo terá de passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, responsável pelo aval à lisura de toda ação. Só então seguirá para o plenário, onde a votação é secreta.
Amanhã o Conselho de Ética pretende aprovar a ida do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para depor. Ele foi arrolado tanto como testemunha de defesa como de acusação de Demóstenes. A proposta é que Cachoeira deponha no dia 23 de maio.
Ele falará depois de o Conselho ouvir os delegados da Polícia Federal e os procuradores da República responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, que desvendaram o esquema ilegal de Cachoeira e sua ligação com Demóstenes. O senador deverá ser o último a ser ouvido no Conselho, antes de Costa elaborar o relatório final com o provável pedido de cassação do mandato.
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