O Conselho de Ética da Câmara iniciou nesta quarta-feira (28) a análise do processo contra o deputado Luiz Argôlo (SDD-BA) por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desmontou um esquema milionário de lavagem de dinheiro.
O relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou o seu relatório preliminar em que pede a continuidade das investigações por considerar que a representação protocolada pelo PSOL contém elementos suficientes para embasar o trabalho do colegiado. No entanto, durante a discussão do parecer, o deputado Sérgio Souza (PTB-RS) pediu vista do processo, o que na prática significa adiar a votação da matéria até uma próxima reunião do Conselho.
Ainda assim, Argôlo continuará sendo investigado pelo colegiado porque há um segundo processo contra ele com as mesmas acusações. A representação, feita pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), já foi analisada pela corregedoria da Casa e, por isso, não precisa ter sua admissibilidade votada pelo Conselho.
O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), explicou que, aprovado o relatório preliminar, os dois processos serão unidos e tramitarão em conjunto. Ambas as representações foram embasadas a partir de reportagens da Folha de S.Paulo e da revista Veja.
Argôlo não compareceu à reunião mas indicou o advogado Aluísio Correia Régis para fazer a sua defesa no colegiado. "Ele é absolutamente inocente em todas essas fofocas. [...] Ele não vai renunciar, não vai desistir e não vai fazer nenhuma ação protelatória", afirmou.
O advogado afirmou que o deputado ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso por não ter tido acesso à íntegra das investigações. "Vamos primeiro buscar as informações nos processos para ver o que de fato tem contra ele. Tão logo tivermos acesso a todas as informações vamos apresentar a defesa neste Conselho", afirmou.
Argôlo também está sendo questionado dentro do seu partido, o Solidariedade. Na semana passada, ele apresentou suas explicações ao presidente da legenda, deputado Paulinho da Força (SP). Uma comissão de ética também estuda o caso para analisar uma eventual expulsão do partido.
Mais incisivo, o deputado Wladimir Costa (SDD-PA) compareceu à reunião para defender o colega de partido. "Nunca vi uma pirotecnia tão grande em cima de uma parlamentar como estão fazendo com o deputado neste Conselho de Ética". Costa disse que Argôlo não chega nem a ser "baixo clero" - jargão utilizado para designar os parlamentares menos influentes na Casa - e por isso seria incapaz de levar o doleiro para reuniões com empresários e ministros. O conselho terá 90 dias para concluir as investigações e apresentar um relatório que poderá pedir a cassação do mandato de Argôlo.
Caso
O relatório da PF sobre o deputado aponta indícios de que Argôlo usou dinheiro público da Câmara dos Deputados para viajar e se reunir com Youssef. Segundo a PF, o congressista e o doleiro trocaram 1.411 mensagens entre 14 de setembro de 2013 e 17 de março de 2014. O celular usado por Argôlo está registrado em nome da Câmara, de acordo com a PF.
Em conversa do dia 9 de outubro do ano passado, Argôlo indagou a Youssef: "Vc acha q devo pegar a vice lide ou a comissão de orçamento?? Ou nada??". "Pega a vice liderança (...) tem que estar perto do governo", respondeu o doleiro.
A PF cruzou dados dos encontros agendados por eles com informações do serviço de transparência da Câmara. O levantamento mostrou indícios de que Argôlo usou verba parlamentar para pagar despesas com hotéis e passagens aéreas para encontrar Youssef.
Os grampos também indicam que o doleiro entregava dinheiro a Argôlo no apartamento funcional da Câmara ocupado pelo congressista. A PF relata ainda que as interceptações indicam a intermediação de Youssef no repasse de valores de empreiteiras para Argôlo.
Segundo o relatório, os indícios apontam que Argôlo era "um cliente dos serviços prestados por Youssef, por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilícita, intermediando contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais financiadas pelo doleiro".
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