Conselho de Ética aprova cassação de Queiroz

O Conselho de Ética aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Josias Quintal (PSB-RJ) que recomenda a cassação do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), que ainda precisa ser confirmado no plenário da Câmara. A votação ficou em 12 votos a dois. O petebista é acusado de ter recebido e não ter registrado na Justiça Eleitoral R$ 452 mil, repassados pelas empresas de Marcos Valério de Souza.

Queiroz, que está fazendo 57 anos nesta quarta, disse que esperava uma votação mais apertada, contando que teria pelo menos seis votos a seu favor. Ele disse que muitos deputados votaram por causa da repercussão do assunto na imprensa e desabafou:

- Que presente mais pesado este que ganhei!

Votaram a favor da cassação os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Josias Quintal (PSB-RJ), Nelson Trad (PMDB-MS), Cezar Schirmer (PMDB-RS), Jairo Carneiro (PFL-BA), Moroni Torgan (PFL-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Mendes Thame (PSDB-SP), Benedito de Lira (PP-AL), Edmar Moreira (PFL-MG) e Júlio Delgado (PSB-MG). Os votos contrários foram de Pedro Canedo (PP-GO) e Neide Aparecida, suplente do PT e que votou no lugar da deputada Ângela Guadagnin (SP).

Antes de o Conselho de Ética retomar a votação, interrompida na véspera quando o placar era de 4 a 1 a favor do parecer de Quintal, o deputado Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) apresentou questão de ordem sobre a data limite para que o processo fosse votado. Ele lembrou o artigo 17 do Código de Ética, que recomenda que a discussão de um processo seja concluída em cinco sessões a partir da entrega do parecer do relator.

Como o relatório de Quintal foi entregue no dia 25 de outubro, o texto deveria ter sido analisado até esta terça-feira. Como isso não aconteceu, Fleury avalia que o relatório deveria ser encaminhado diretamente ao plenário, sem a votação do conselho.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), respondeu que a reunião desta quarta era a continuação da iniciada na tarde de terça. A questão de ordem foi colocada em votação, e somente dois deputados se posicionaram favoravelmente: Angela Guadagnin (PT-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP). Após a votação, Fleury anunciou que vai recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O processo de Queiroz é o quarto encaminhado pelo Conselho de Ética. Roberto Jefferson, autor das denúncias do mensalão, teve o mandato cassado em outubro por não ter apresentado provas. O pedido de cassação de José Dirceu (PT-SP) será votado pelo plenário no próximo dia 23 e, ainda nesta quarta, os deputados decidem se aprovam ou não o relatório que absolve Sandro Mabel (PL-GO) da acusação de ser um dos beneficiários do esquema montado pelo empresário Marcos Valério.