Atualizado em 04/04/2006 às 18h47
Por dez votos a um, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira a cassação do mandato do deputado Josias Gomes (PT-BA), acusado de receber R$ 100 mil do valerioduto no Banco Rural. Ainda não está marcada a data do julgamento no plenário. O relator foi o deputado Mendes Thame (PSDB-SP).
Presidente do PT da Bahia, Josias Gomes foi citado no relatório das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário de recursos do caixa dois do PT repassados pelo empresário Marcos Valério. Ele sacou pessoalmente R$ 100 mil na conta da SMP&B do Banco Rural e chegou a deixar a cópia da sua carteira de deputado na agência em Brasília.
Em seu depoimento no Conselho, o deputado confirmou ter recebido o dinheiro para pagar despesas de campanha do PT baiano em 2002, mas acreditava que os recursos eram legais. Josias afirmou que recebeu duas parcelas de R$ 50 mil, sendo a primeira na sede nacional do PT em Brasília e a segunda na agência do Banco Rural da cidade, por recomendação de Delúbio Soares, então tesoureiro do partido.
A votação, que aconteceria na semana passada, foi adiada pelo baixo quorum. Na ocasião, o próprio relator, Mendes Thame (PSDB-SP), solicitou aos membros do Conselho que pedissem vista, adiando a votação para esta terça-feira.
Antes da votação do relatório, o presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar, manteve o afastamento preventivo da deputada Angela Guadagnin (PT-SP). Na semana passada, o PPS apresentou uma representação contra ela no órgão.
- O Código de Ética diz que qualquer representação contra membro do Conselho pressupõe afastamento preventivo - defende Izar, que afirma não ter recebido, por escrito, comunicado da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara determinando a volta de Guadagnin ao Conselho de Ética.Até o momento, Ricardo Izar não nomeou relator para o processo contra Ângela Guadagnin. Segundo ele, isso só poderá ser feito quando os documentos retornarem da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.
Ângela Guadagnin foi processada pelo PPS por ter dançado em plenário na sessão de votação que absolveu o deputado João Magno (PT-MG). No entanto, de acordo com o secretário-geral, Mozart Vianna, o afastamento do Conselho de Ética só poderia ocorrer se o PPS tivesse feito uma representação pedindo a abertura de processo de cassação contra ela.
Como a representação do PPS pede a abertura de processo com base nos artigos 11 e 12 do órgão do regimento, que prevêem apenas censura verbal ou escrita, a matéria deve ser analisada pela Corregedoria-Geral da Câmara, e não pelo Conselho de Ética.