Conselho de Ética arquiva 4 ações das 11 contra Sarney

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta quarta-feira quatro das 11 ações apresentadas contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar.

Foram elas uma representação protocolada pelo PSOL e três denúncias apresentadas individualmente pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Uma representação do PSOL contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), também foi engavetada. A oposição afirmou que recorrerá das decisões.

Segundo Duque, que tem a prerrogativa de rejeitar os processos se considerá-los sem embasamento jurídico, as ações não têm amparo no regimento da Casa e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

"A representação ou a ação não podem ser mera coletânea de recortes de jornais, sobretudo se estes se apoiam em mera suposição", destacou Duque, aliado incondicional de Sarney, em um de seus votos.

Duque disse ainda que a oposição tentou criar um factoide político com finalidade eleitoral, o que foi rechaçado por Virgílio.

As ações protocoladas contra o presidente do Senado o acusam de praticar irregularidades na Fundação José Sarney e mentir ao dizer não ser responsável pela entidade. Também foram arquivados uma representação que o culpa pela edição de atos secretos --mesma acusação feita contra Renan-- e de facilitar a oferta de crédito consignado a servidores do Senado por seu neto.

A decisão ocorreu horas depois de Sarney fazer um discurso de defesa, pois a sessão do Conselho foi suspensa para que ele falasse ao plenário. O presidente do Senado rebateu as acusações e afirmou que resistirá no cargo.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) questionou os despachos de Duque. Concordou com a alegação de que o STF não aceita abrir processo se a acusação for baseada em notícias de jornais, mas destacou que as denúncias apresentadas pelo Ministério Público sempre são embasadas em investigações.

"É isso que vossa excelência está nos negando", protestou.

Integrante da base aliada, mas favorável ao afastamento de Sarney, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) engrossou o coro.

"Este conselho é capenga. Ele foi formado no meio da crise, já vem maculado, articulado", disparou.

"Já há uma suspeição. Se não fizer nenhuma investigação, a suspeição aumenta", acrescentou.

Além desses quatro, restam ainda outros sete processos contra Sarney --três representações feitas pelo PSDB, uma apresentada pelo PSOL e outras três denúncias de parlamentares.

Duque apresentará o seu parecer sobre elas até a meia-noite da sexta-feira. A tendência é o peemedebista também negar acolhimento a essas ações.

"Ainda falta arquivar muita coisa", ironizou Duque em entrevista a jornalista, depois de encerrar a sessão.

A próxima reunião do Conselho de Ética, que tem em sua maioria integrantes da base governista, deve ser agendada para a próxima quarta-feira.