O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta terça-feira (18) pedido de cassação do deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O PSOL pediu a perda do mandato após as acusações de que o peemedebista recebeu propina de entidades quando era secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, em 2011, e de que ele não teria declarado à Justiça Eleitoral a existência de uma conta sua na Suíça.
O partido levava em consideração uma gravação de áudio feita pela ex-mulher de Bethlem, Vanessa Felippe, na qual o parlamentar admitiu ter recebido dinheiro de uma ONG, em valores mensais de R$ 65 mil a R$ 70 mil.
A maioria do conselho entendeu que não existiam indícios contra a conduta de Bethlem. O congressista argumentou em sua defesa que a ex-mulher sofre transtorno de "personalidade boarderline", que faz com que a pessoa tenha visões distorcidas da realidade, o que teria feito com que ela delirasse sobre a propina.
Relator do caso, o deputado Paulo Freire (PR-SP), propôs o prosseguimento das investigações no conselho contra o peemedebista. Ele argumentou que, segundo peritos, a gravação era autentica e não sofreu cortes, além de indícios de irregularidades na prestação de contas do convenio da ONG que precisavam ser analisados.
Apenas o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) votou a favor do texto de Freire. Os deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Renzo Braz (PP-MG), Roberto Teixeira (PP-PE), Sergio Brito (PSD-BA), Zé Geraldo (PT-PA) e Edio Lopes (PMDB-RR) votaram pela rejeição do parecer.Seguindo as regras do conselho, Ferro apresentou um novo parecer pedindo o arquivamento do processo de cassação. O texto do petista foi aprovado com os votos dos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Fernando Ferro (PT-PE), Mauro Lopes (PMDB-MG) , Renzo Braz (PP-MG), Roberto Teixeira (PP-PE), Sergio Brito (PSD-BA), Zé Geraldo (PT-PA), Edio Lopes (PMDB-RR) e Marcelo Castro (PMDB-PI).
Ferro e Felix Mendonça Júnior fizeram falas duras cobrando a aprovação de uma nova lei que garanta o direito de resposta, que teve aplicação revogada pelo STF em 2009. Desde então, o Judiciário decide sobre pedidos de direito de resposta com base nos códigos Penal e Civil. A Câmara discute novas regras.
Freire disse que não entendeu a posição dos colegas. "Se existem duas versões na história e existem indícios de quebra de decoro, nada melhor do que aceitar a investigação e dar oportunidade para que o acusado se defenda. Tem tudo para se abrir [o processo] e esclarecer os fatos. Não vou dizer que houve acordo porque não cheguei a ver e presenciar isso, mas estranhei a posição dos colegas", afirmou.
Bethlem não disputou a reeleição após o escândalo. Se tivesse o mandato cassado, ele seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficaria inelegível por oito anos. Ele afirmou que as acusações contra ele não tinham a menor procedência. "As denúncias me tiraram da política. Eu deixei de ser candidato, mas faço questão de limpar minha honra. Muito me orgulho do que fiz [na minha trajetória política]. Fui secretario de várias pastas e meu patrimônio reduziu 40%. Não enriqueci na política, empobreci na política. Não gostaria de terminar meu mandato com uma espada dessa na minha cabeça",afirmou.
Na votação, Ferro e Felix Mendonça Júnior fizeram falas duras cobrando a aprovação de uma nova lei que garanta o direito de resposta, que teve aplicação revogada pelo STF em 2009. Desde então, o Judiciário decide sobre pedidos de direito de resposta com base nos códigos Penal e Civil. A Câmara discute novas regras.