Conselho de Ética, enfim, dá andamento a processos contra deputados

• 0

Pressionado por partidos que integram a base do governo, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), vinha atrasando o andamento de representações contra parlamentares acusados de quebra de decoro na legislatura passada. Somente no início da tarde desta sexta-feira ele tirou da gaveta as três representações. Os casos estavam parados desde o dia 8 passado. É um recorde no atraso de tramitação. Até hoje, o conselho enviava os casos imediatamente para a Mesa Diretora, que numera os processos e os devolve. A partir daí, é que começa a contar prazos de defesa e o caso, de fato, começa a andar.

O PSOL encaminhou abertura de processo contra Valdemar Costa Neto (PR-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magalhães (PMDB-MG). Como as acusações contra os três ocorreram na legislatura passada, Izar pensava em enviar os casos para a direção da Câmara somente após ter em mãos o resultado de uma análise que pediu aos consultores da Casa. Ele quer saber se pode abrir ou não processos que envolvam "fatos anteriores ao mandato".

No ano passado, a direção da Câmara tentou votar a anistia dos deputados ao incluir num projeto a necessidade de ocorrência de "fatos novos" para que seja aberto processo por quebra de decoro. A iniciativa foi divulgada pelo "Globo" à época e a proposta foi tirada de pauta.

Nunca os pedidos de processo demoraram tanto para tramitar. Para se ter uma idéia, quando o PV protocolou abertura de investigação contra os 69 deputados citados no relatório da CPI dos Sanguessugas, em agosto de 2006, Izar enviou o pedido no mesmo dia para a Mesa, que os devolveu também imediatamente. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), criticou a demora e disse que se trata de uma "operação gaveta".

- Não procede essa demora. Aliás, nunca demorou tanto. Se essa legislatura, de fato, quer ser nova, não pode promover uma operação gaveta como essa. É a cultura da página virada que prevalece, bancada pelos grandes partidos - disse Chico Alencar.

Izar admite que tem recebido muitas pressões dos partidos, e também dos deputados acusados, mas negou que estejam interferindo no seu trabalho.