O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou nesta quinta-feira as datas para apreciação dos relatórios sobre o pedido de cassação de dois parlamentares. O parecer do caso do deputado Sandro Mabel (PL-GO) será lido na próxima segunda-feira, podendo ser votado logo em seguida. A votação pode ser adiada caso seja aceito um possível pedido de vista.
Na terça-feira será a vez do parecer sobre o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) ser votado - ele já foi lido nesta quarta-feira. O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), relator do processo contra Queiroz no Conselho de Ética, pediu a cassação do parlamentar mineiro, por entender que ele quebrou o decoro ao infringir artigo da Constituição sobre as normas do Congresso.
Queiroz é acusado de ter recebido R$ 350 mil da SMP&B, empresa de publicidade do empresário Marcos Valério de Souza, além de outros R$ 50 mil que foram depositados em sua conta pessoal, também pelo esquema de Valério.
Nesta quinta-feira, Queiroz disse estar confiante de que não perderá o mandato. Ele contou que sabia dos saques de R$ 350 mil feitos por seu partido nos bancos Rural e do Brasil. O deputado afirmou, no entanto, que essa operação não se tratou de uma prática de caixa dois e sim de uma doação repassada pelo PT para o PTB, por intermédio da SMP&B Comunicação.
O deputado contou ainda que o diretório mineiro do PTB apenas emprestou um funcionário, que fez o saque e levou a quantia até Brasília. Queiroz explicou que, quando a operação foi feita, em janeiro de 2004, ele estava em férias na Bahia com a família. O deputado disse desconhecer detalhes da transação.
- Já ficou comprovado que eu não usei esse dinheiro em benefício próprio. Não botei nenhum centavo no bolso, não roubei, não paguei ninguém - afirmou.
"As ações do parlamentar ferem frontalmente ao Código de Ética, que impõe ao deputado os deveres fundamentais de respeitar e cumprir a Constituição, as leis e as normas internas do Congresso" diz o voto de Quintal.
O relator afirmou ainda que as operações "revelam a intenção de ocultar, seja nos registros bancários, seja na contabilidade partidária, não apenas a origem como também a destinação dos recursos recebidos". Quintal disse também que, como presidente regional do PTB, Queiroz era responsável pelo recebimento das doações em Minas Gerais e pela prestação de contas.
A representação contra Queiroz foi feita ao Conselho de Ética pelo PL e assinada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, como presidente da legenda. O deputado Nelson Marquezeli (PTB-SP) assinalou que não viu no relatório qualquer transgressão do Código de Ética e pediu vista do parecer e a votação teve que ser adiada por duas sessões.
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