Conselho de Ética vota processo contra Josias Gomes nesta terça

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O Conselho de Ética deve votar nesta terça-feira o parecer do deputado Antônio Mendes Thame (PSDB-SP) no processo contra o deputado Josias Gomes (PT-BA). O parlamentar foi citado no relatório das CPIs dos Correios e do Mensalão como beneficiário de recursos do caixa dois do PT repassados pelo empresário Marcos Valério de Souza.

Em seu depoimento ao Conselho de Ética, o deputado confirmou ter recebido R$ 100 mil para pagar despesas de campanha do PT baiano em 2002, mas disse ter acreditado que os recursos eram legais. Josias afirmou que recebeu duas parcelas de R$ 50 mil, sendo a primeira na sede nacional do PT em Brasília e a segunda na agência do Banco Rural da cidade, por recomendação de Delúbio Soares, então tesoureiro do partido.

Na quarta-feira, será a vez de o plenário da Câmara votar o processo de cassação contra João Paulo Cunha (PT-SP). O petista é acusado de ter feito um saque de R$ 50 mil das contas de Valério. O relatório aprovado no Conselho de Ética cita ainda o contrato feito entre a Câmara e a SMP&B na gestão de João Paulo.

O Conselho de Ética volta a se reunir na quinta-feira para votar outros dois processos de deputados acusados de envolvimento com o mensalão: José Mentor (PT-SP) e Wadão Gomes (PP-SP). Na semana passada, o Conselho rejeitou o relatório que pedia a absolvição de Mentor. Com isso, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) foi designado para apresentar um novo relatório, desta vez pedindo a cassação do petista, que é acusado de receber R$ 120 mil da empresa S2 Participações, que pertence a Valério. Mentor alega que o dinheiro foi pagamento de uma consultoria feita por seu escritório de advocacia.

Já Wadão Gomes é apontado como beneficiário de R$ 3,7 milhões das contas de Marcos Valério. A expectativa é que o relator, Moroni Torgan (PFL-CE), peça a sua cassação.

Por fim, ficará faltando o processo contra José Janene (PP-PR). O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma consulta para auxiliá-lo na decisão sobre o pedido de aposentadoria do deputado. Aldo já fez consultas à assessoria jurídica da Casa, mas considerou as respostas insuficientes para esclarecer as suas dúvidas.

Na consulta, Aldo formulou três questões: se o processo contra Janene, em curso no Conselho de Ética, pode continuar tramitando caso a aposentadoria seja concedida; se há possibilidade de Janene ser candidato a um novo mandato nas eleições deste ano, caso seja aposentado por invalidez; e se um parlamentar suplente deve ser efetivado no lugar de Janene se este se aposentar.

Aldo pretende seguir as instruções que serão apresentadas pela CCJ. A Secretaria-Geral da Mesa informou, no entanto, que a CCJ não tem prazo determinado para responder a consulta. A eleição do novo presidente da comissão, marcada para esta quarta-feira, deverá inviabilizar a análise da matéria nesta semana.

Janene é acusado de envolvimento no suposto esquema do mensalão. Ele pediu aposentadoria por invalidez devido a uma cardiopatia grave.

Das 19 representações encaminhadas ao Conselho de Ética pela CPI dos Correios, apenas três deputados foram cassados até agora: José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa. Cinco ainda faltam ser julgados e os outros renunciaram ou foram absolvidos.