Prefeitos da oposição ao governo Dilma Rousseff e até aliados, inclusive do próprio PT, se uniram para criar uma agenda de reivindicações contra o que chamam de “arrocho” nos repasses do governo federal aos municípios e sobrecarga de responsabilidades.
Nesta quarta-feira (5), os prefeitos farão um protesto em frente ao Palácio do Planalto e, nos estados, organizam atos e paralisações de serviços.
Eles calculam que a União deve R$ 35 bilhões em restos a pagar de 2008 a 2014, além de ter repassado R$ 1 bilhão a menos do que esperavam pelo Fundo de Participação dos Municípios.
O valor acordado do repasse, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seria de R$ 1,9 bilhão -correspondente a 0,5% do Imposto de Renda e IPI de julho de 2014 a junho de 2015 –, mas menos da metade foi paga – R$ 946 milhões.
O governo federal afirma que seguiu uma lei aprovada em dezembro, após negociação com os gestores, mas os prefeitos falam que a diminuição do número de meses não estava prevista e foi incluída sem discussão prévia no texto final.
“Os municípios assumiram muitas responsabilidades com o governo federal, como merenda e transporte escolar, mas, sem dinheiro, não conseguem fazer o mínimo”, diz o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi (PR), ex-prefeito de Saldanha Marinho (RS).
“Se continuar assim, vamos transformar pessoas de boa índole em fichas sujas por não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.
“Tiro amigo”
A rodada de paralisações de prefeituras começou na sexta-feira (31), no Ceará, sob a batuta de um prefeito do próprio PT, Evanildo Simão, de Mauriti. Ele é presidente interino da associação dos municípios do estado, que contabilizou protesto em 121 cidades -apenas os hospitais de emergência funcionaram.
Em carta aberta, Simão disse que as administrações estão chegando à “inviabilidade”, com “promessas assumidas e não cumpridas” dos governos federal e estadual, ambos do mesmo partido do gestor.
Dois outros estados já marcaram protestos similares: em Mato Grosso do Sul, paralisações estão previstas para o dia 10, e, em Minas Gerais, para o dia 24.
Os municípios mineiros prometem inclusive interditar estradas -os próprios prefeitos dizem que vão para as rodovias.
Em Mato Grosso do Sul, a estratégia é outra. “Vamos pôr uma faixa nas prefeituras: ‘Saímos para pedir socorro’“, afirma Juvenal Neto (PSDB), prefeito de Nova Alvorada do Sul e presidente da associação do Estado.
Paraná e Pernambuco aguardam apenas o resultado da mobilização em Brasília para definir que atitude devem tomar.
“Vamos bater no Planalto e ouvir o que eles têm a dizer, caso nada aconteça, convocaremos os prefeitos”, diz o paranaense Marcel Micheletto (PMDB), gestor de Assis Chateaubriand.
Em São Paulo, os prefeitos não devem aderir às paralisações “para que não haja algum tipo de sanção do Ministério Público”, mas farão uma concentração na Assembleia Legislativa em 19 de agosto.