A Associação Brasileira de Controle do Tráfego Aéreo garantiu que não haverá paralisação durante o feriado da Semana Santa. Os controladores afirmaram, através de nota, ter confiança no acordo fechado com o governo na madrugada do último sábado. Depois de ter cedido às reivindicações dos controladores de vôo na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou grave e irresponsável a paralisação na última sexta-feira. O protesto da categoria parou 67 aeroportos comerciais do país, de acordo com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero).
- Eu acho muito grave o que aconteceu, acho grave e acho irresponsabilidade pessoas que têm funções que são consideradas essenciais e funções delicadas, porque estão lidando com milhares de passageiros que estão sobrevoando o território nacional - afirmou nesta segunda-feira no programa de rádio "Café com o presidente".
Para acabar com o protesto dos controladores, o governo aceitou as exigências da categoria de rever salários, criar um plano de carreira, discutir a retirada da função da área militar e cancelar todas as transferências de operadores para outras cidades, feitas nos últimos seis meses, que eram vistas pela Associação dos Controladores de Vôo como uma forma de retaliação aos grevistas.
Nesta segunda-feira, o presidente tentará contornar a insatisfação do comandante da Aeronáutica, que se viu desautorizado na sexta-feira, quando pensava em prender os amotinados.
A Força Sindical divulgou nota nesta segunda-feira elogiando a tentativa do governo de chegar a um acordo com os controladores. Mas pediu a demissão do ministro da Defesa, Waldir Pires .
Segundo o blog de Ricardo Noblat, Lula vai enquadrar os controladores aéreos depois da paralisação no final de semana.
- O governo não pode ficar nas mãos dos controladores de vôo e de ninguém , disse o presidente, na reunião.
MP militar vai abrir inquérito sobre greve
O procurador da Justiça Militar, Giovanni Rattacaso, confirmou que irá requisitar a abertura de um inquérito para identificar os controladores que fizeram greve na última quinta-feira. O documento será entregue ao comandante do Cindacta.
De acordo com o procurador, houve quebra de hierarquia e do código militar. O prazo de investigações é de 40 dias e, se os controladores forem indiciados, vão responder criminalmente à Justiça Militar.
Reunião com ministros
Lula se reuniu nesta manhã com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e com o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. A reunião é preparatória para outra que acontecerá à tarde para tratar do caos aéreo, envolvendo o presidente, o vice, José Alencar, o ministro da Defesa, Waldir Pires, o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
A intenção é discutir os termos que acabaram redundando no fim do motim dos controladores de vôo na última sexta-feira. Nesta terça-feira, os rebelados vão se reunir com o governo para discutir suas reivindicações.
O deputado oposicionista José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que o presidente está fugindo de suas responsabilidades.
- Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, mas recusa-se a assumir as responsabilidades de chefe de Estado, do mais alto cargo do país. Como se fosse um cidadão de outro planeta, parece indiferente a tudo - disse Aleluia.
Controladores civis assumem chefias
Segundo o assessor de Comunicações e ex-presidente da Associação dos Controladores de Vôo de Brasília, José Ulisses Fontenelle, os supervisores de equipe dos controladores estão assumindo a parte operacional do controle aéreo. As partes administrativa e de logística permanecem com os militares.
- Ninguém estava esperando isso tão rápido. Estávamos esperando uma transição mais tranqüila - disse, garantindo que a segurança do tráfico aéreo está mantida .
Depois do caos que voltou a tomar conta do setor aéreo durante o fim de semana, a segunda-feira começou tranqüila nos principais aeroportos dos país.
Segundo a Infraero, apenas 6,4% dos vôos programados tiveram atraso ao longo do dia . A expectativa é de que os vôos sejam normalizados no início da noite.
Durante a manhã, Lula disse ainda que se as pessoas querem discutir aumento de salário, devem discutir, mas sem prejudicar o ser humano.
- Se quiserem prejudicar o governo, que prejudiquem, mas não prejudiquem a sociedade - disse.
- A gente não pode ficar assistindo na televisão todo dia milhares de pessoas sofrendo, esperando cinco ou seis horas, passando privações, pessoas sofrendo, pessoas chorando porque uma categoria se dá o direito de poder fazer isso. Eu acho que todo trabalhador tem direito a aumento de salário, todo trabalhador tem direito de reivindicar, mas é importante lembrar que, quando eu era dirigente sindical algumas empresas entravam em greve, o setor considerado essencial na empresa a gente acordava com o dono da empresa que aquele setor não iria parar, por uma questão de responsabilidade - afirmou.
A nova crise dos aeroportos fez ressurgir com força no Congresso o movimento pela criação da CPI do Apagão Aéreo. Reunidos nesta segunda-feira, líderes afirmam que últimos episódios tornam irreversível a criação da comissão para apurar caos aéreo.
A desmilitarização deixou o serviço de controle de tráfego aéreo do país temporariamente sem comando. A Aeronáutica ficou irritada com a decisão do presidente Lula.
Também nesta semana, uma medida provisória deverá ser editada pelo presidente, criando um órgão civil, subordinado ao Ministério da Defesa, e que ficará responsável pelo monitoramento dos aviões.
Os atuais controladores serão transferidos para o novo órgão, na condição de cedidos pelo para o Ministério da Defesa, o que permitiria a criação de um plano de carreira para os controladores civis. Segundo fontes ligadas à área militar, a mudança obrigará os controladores militares a escolherem entre dois caminhos. Ou pedem baixa e deixam a carreira militar para reingressarem na atividade como civis, via concurso público, ou continuam como militares, mas não usariam farda e aceitariam o comando civil.
A segunda possibilidade foi amplamente utilizada na formação dos quadros atuais da criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que substituiu o Departamento de Aviação Civil (DAC) que era vinculado à Aeronáutica.
A Aeronáutica também perde para a Defesa boa parte dos recursos do Fundo Aeronáutico, que tem R$408 milhões para operação e manutenção de equipamentos.
Ficou acertado ainda um encontro nesta terça-feira com os controladores para debater como será o processo de retirada do cargo da carreira militar, o valor da gratificação salarial e o plano de carreira.