A Controladoria-Geral do Município aponta indícios de que a empresa Rede Seg Gráfica e Editora, que recebeu R$ 6,5 milhões da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), está registrada no nome de um “laranja”. A apuração do órgão da Prefeitura de São Paulo foi aberta depois que a Folha de S.Paulo revelou em julho que a empresa não tem nenhum funcionário registrado e seus documentos apontam como presidente o motorista Vivaldo Dias da Silva, que em 2013 recebia R$ 1.490.
Em relatório preliminar, a Controladoria-Geral ressalta que a empresa é vinculada a um grupo empresarial e, citando trecho da reportagem da Folha, afirma que o motorista “não passaria de um laranja”.
Em julho, quando a reportagem visitou a sede da gráfica, foi recebida por Rogério Zanardo, o qual disse que a Rede Seg pertence à sua família e o motorista não é dono, mas funcionário da empresa.
O documento do órgão da Prefeitura de São Paulo enumera indícios de que a Rede Seg seria controlada pela família de Rogério Zanardo, que é um dos sócios de outra gráfica chamada Grafitec.
“A Rede Seg tem como sócio Vivaldo Dias da Silva, ex-funcionário da Graftec, e atualmente motorista da Artecnica Eireli de Kátia Regina Zanardo, irmã de Rogério e Rodrigo Zanardo. Em declarações prestadas à Folha, Rogério afirmou que a Rede Seg pertence à sua família, esclarecendo que Vivaldo é apenas motorista da empresa. Logo, Vivaldo não passaria de um laranja”, aponta o relatório.
Conluio
A apuração da Controladoria-Geral foi instaurada para apurar suspeita de conluio em um processo licitatório do qual participaram a Rede Seg e a Grafitec. A Rede Seg havia ficado em segundo lugar em pregão eletrônico, realizado no dia 4 de julho, no qual venceu a Grafitec para a oferta de serviços gráficos para a Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo, em contrato no valor R$ 4,3 milhões.
Na época, após a reportagem da Folha, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o resultado e pediu que a Controladoria-Geral investigasse as duas empresas.
Segundo o relatório preliminar, as procurações apresentadas pelas gráficas para participar do processo licitatório tinham “redação e formatação” semelhantes. Ele aponta ainda que as assinaturas do motorista na procuração, contrato social e declaração para participar da licitação “não coincidem com aquelas expressas nas propostas”. “Além disso, as propostas ostentam idêntica formatação, possuindo inclusive erros comuns”, ressalta.
Com os indícios encontrados, o órgão da Prefeitura de São Paulo instaurou um processo administrativo que poderá levar à punição das gráficas, com a possibilidade de serem declaradas inidôneas.