Corporativismo e mensalão acirram debate sobre o CNJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide amanhã o alcance dos poderes de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um ambiente cada vez mais tenso entre as entidades que representam juízes e advogados. Enquanto o presidente da As­­­sociação dos Magistrados Bra­­­sileiros (AMB), Nelson Calan­­dra, mantém a tese de que a pressão em torno do caso está ligada a interesses de pessoas "mal-intencionadas" envolvidas no processo do mensalão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, diz que a teoria é uma "cortina de fumaça" para atrapalhar o debate sobre a abertura do Poder Judiciário à sociedade. Ambos concederam ontem entrevistas exclusivas à Gazeta do Povo sobre o processo.

A AMB é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.638, que tenta derrubar a prerrogativa do CNJ de investigar juízes. Em dezembro, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu uma decisão liminar sobre o caso determinando que o conselho só pode analisar a conduta dos magistrados depois do trabalho das corregedorias estaduais. Amanhã, a Adin será julgada pelo plenário do Supremo.

A ação é vista pela OAB e entidades civis como uma tentativa de enfraquecer o CNJ após a divulgação de várias investigações que comprometem juízes em todo Brasil. Ontem, por exemplo, reportagem da Folha de S. Paulo revelou que R$ 6,4 milhões em doações feitas pelo conselho a Tribunais de Justiça dos estados desapareceram (leia sobre esse assunto na página seguinte). A disputa também remete a declarações da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que afirmou no ano passado que existem "bandidos de toga".

Manifestação

Na tentativa de chamar a atenção do restante da sociedade para a importância do julgamento, a OAB promove hoje em Brasília um ato em defesa do CNJ. O evento terá a presença de juristas, parlamentares e de representantes de entidades como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Também está confirmada a presença do primeiro presidente do conselho, Nelson Jobim, que também foi presidente do STF, além de ministro da Justiça e da Defesa.