O ministro do Planejamento, Valdir Simão, informou nesta sexta-feira (19), que o contingenciamento do Orçamento deste ano preserva projetos de investimento estruturantes e em fase de conclusão. O corte total proposto no Orçamento é de R$ 23,408 bilhões, o equivalente a 0,4% do PIB.
Simão afirmou que há contribuição de todos os ministérios no corte. “Estamos dando continuidade ao esforço de redução de gastos do governo”, disse. Segundo ele, o limite de despesas em relação ao PIB deste ano ficará em 3,8%, contra 3,9% no ano passado. Com isso, o país atinge uma proporção equivalente à registrada em 2009.
De acordo com o ministro, R$ 4,2 bilhões serão contingenciados do PAC e R$ 8,1 bilhões de emendas parlamentares. “Temos um contingenciamento significativo comparado ao Orçamento deste ano”, afirmou. Segundo ele, as despesas contingenciáveis excluem o programa Bolsa Família e benefícios de servidores.
Ele ressaltou que o esforço deste ano será grande, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 já trouxe um valor total R$ 55 bilhões menos que o empenhado em 2015. “Partimos de um cenário mais restritivo”, disse. “Sacrifício será muito maior que aquele que já fizemos no ano passado.”
Simão disse ainda que houve aumento de R$ 9 bilhões do lado das despesas e que houve uma redução de R$ 1,9 bilhão em relação ao empenhado em 2015.