Nenhum deputado estadual assume publicamente a possibilidade de um corte no orçamento do Ministério Público para 2008, previsto para ser de até 4% da receita total do estado (R$ 13 milhões). A idéia de rever o valor reservado à instituição, no entanto, não é descartada por parlamentares da base aliada, apesar de o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), declarar que o orçamento não será reduzido.
Na Lei de Diretrizes Orçamentária, aprovada pela Assembléia em julho, o governador Roberto Requião fixou um limite de 3,7% do orçamento geral do estado para o MP. Os deputados decidiram ampliá-lo para até 4%.
Mas o porcentual exato só será definido durante a votação do Orçamento Geral do Estado, no fim do ano. Se persistir o discurso adotado pelo governador desde a semana passada, criticando os salários altos do MP, a tendência é de não haver elevação do porcentual que está em vigor neste ano, que é de 3,8%.
Se isso ocorrer, a presidente da Associação do Ministério Público, Maria Tereza Uille Gomes, prevê dificuldades financeiras. "O reforço no orçamento é necessário não só para pagamento dos subsídios dos membros do Ministério Público, mas para despesas com investimento e custeio da instituição."
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