A presidente Dilma Rousseff prepara um corte superior a R$ 22 bilhões nas despesas do governo como forma de evitar o agravamento da crise. O anúncio será feito nesta segunda-feira (14).
O valor equivale a 1,5% da proposta orçamentária para 2016 enviada pelo governo ao Congresso.
Segundo a reportagem apurou, o governo também vai propor aumento de impostos e redução de subsídios e isenções fiscais, componentes centrais da política econômica do primeiro mandato da petista.
O anúncio, que foi objeto de reuniões durante o fim de semana e será amarrado após um encontro final de ministros na manhã desta segunda, é a primeira resposta do Palácio do Planalto às cobranças do mercado financeiro por ter enviado ao Congresso um Orçamento com deficit de R$ 30,5 bilhões para 2016.
A medida, da qual Dilma depois recuou ao prometer um superavit primário (economia para reduzir a dívida pública) de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), levou a agência Standard & Poor’s a tirar o selo de bom pagador do país no dia 9, agravando ainda mais a crise que paralisa o governo.
“A linha é austeridade extrema, cortar até o osso”, disse um ministro sob a condição de anonimato.
Ações
O primeiro anúncio irá falar sobre a venda de terrenos e imóveis, a realização de leilões de apartamentos funcionais, revisão de contratos, diminuição de secretarias e diretorias e, ainda, redução de cargos comissionados.
Em outra ponta, falará também sobre redução de despesas obrigatórias (90% do que o governo gasta), como gastos com a Previdência e funcionalismo público, medidas que dependem de aprovação do Congresso, instituição hoje conflagrada.
Não por acaso, o pacote será mostrado para os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), antes do anúncio.
O Planalto não quer correr o risco de ver as medidas serem bombardeadas pelos condutores do processo legislativo a que parte delas será submetida.
Para cobrir o deficit e chegar aos 0,7% de superavit primário prometido, equivalentes a cerca de R$ 45 bilhões, essas medidas adicionais serão necessárias.
Conforme auxiliares presidenciais, o corte de gastos pode chegar a R$ 25 bilhões, dependendo do desenho que Dilma adotar. O valor é o mesmo defendido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) antes do envio do Orçamento, em 31 de agosto.
Cortes mais profundos atingem mais programas sociais, o que deverá aumentar o fosso entre Dilma e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que é crítico do ajuste.
Na semana passada, quando o Brasil teve sua nota rebaixada, Lula fez críticas ao corte de programas sociais como forma de responder à crise econômica e espezinhou a Standard & Poor’s –a mesma empresa que havia dado o chamado grau de investimento ao Brasil em 2008, quando o então presidente Lula disse viver “um momento mágico”.
Sem tempo
A reforma ministerial, outra frente no esforço de Dilma para tentar debelar a crise, deve ficar apenas para a semana que vem. Isso porque a presidente ainda não teve tempo para conversar com todos os ministros cotados para deixar a Esplanada.
A ideia é cortar dez das 39 pastas, mas algumas podem meramente perder o status de ministério.
Nos últimos dias, empresários de diferentes ramos da economia cobraram que o Palácio do Planalto promovesse um corte adicional de despesas para reduzir o deficit de R$ 30,5 bilhões enviado por Dilma Rousseff ao Congresso em sua proposta orçamentária para 2016.
O rombo, somado à instabilidade política, fez com que o Brasil tivesse sua nota de crédito rebaixada pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, tirando o selo de bom pagador do país.
A pressão fez com que a área econômica estudasse soluções para tirar as contas do vermelho, buscando manter apoio entre setores empresariais.
Reuniões
A presidente Dilma esteve reunida no Palácio da Alvorada com ministros neste domingo (13) para discutir os cortes orçamentários. Estiveram com a presidente Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento). Com eles, esteve também o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Um dos ministros que participou das reuniões afirmou que há a intenção do governo de iniciar a redução de gastos pelos contratos de terceirização de serviços. De acordo com esse ministro, o Planejamento não deve definir um porcentual de corte linear para os ministérios porque cada pasta tem sua peculiaridade.
No final da tarde de domingo, Dilma fez nova rodada de reuniões com os ministros dos Transportes, Antonio Rodrigues; da Agricultura, Kátia Abreu; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebello; das Cidades, Gilberto Kassab; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Previdência, Carlos Eduardo Gabbas; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e George Hilton, dos Esportes.
O governo decidiu que só anunciará aumento ou criação de impostos após a divulgação de novos cortes de gastos.