CPI começa com ONGs que já estão na mira do TCU

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A CPI das organizações não governamentais (ONGs) começará apurando denúncias de irregularidades que estão na mira dos órgãos estatais de fiscalização como o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público e a Policia Federal. O anúncio foi feito pelo relator da CPI, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). "Primeiro, devemos fazer um apanhado sobre o que já está sendo investigado", explicou.

A primeira atividade dos parlamentares será uma visita ao presidente do TCU, Guilherme Palmeira, para verificar a fórmula de trabalho em conjunto com a instituição. Nesta quinta (11), os senadores ainda pretendem visitar a Controladoria Geral da União (CGU) e, na semana que vem, o Ministério Público Federal e o ministro da Justiça, Tarso Genro, que representa a Polícia Federal.

O relator negou que o confronto entre os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, na hora de discutir a liberação de recursos estatais para ao ONGs, vá atrapalhar os trabalhos. "Temos que ter bastante tranqüilidade para que a pressão [de governo e oposição] não atrapalhe. Se nós trabalharmos sem o aspecto governo e oposição, vamos conseguir investigar qualquer governo", disse o relator.

Vice-presidente

O presidente da CPI, Raimundo Colombo (DEM-SC) definiu que a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) será a vice-presidente da comissão. Desta forma, o rodízio entre governo e oposição nas comissões de inquérito está preservado. Na CPI do apagão aéreo, o relator é da oposição, Demóstenes Torres (DEM-GO), e o presidente é o senador Tião Viana (PT-AC).

Para o presidente, a CPI não será útil somente para investigar irregularidades na distribuição de dinheiro público às organizações não governamentais. Ele defende a criação de um novo marco legal para corrigir a lei que rege os convênios de ONGs com os governos federal e estaduais. "O trabalho da CPI é apurar dados, mas também deve deixar ao país um trabalho sobre a legislação, que é de 1999", ponderou.