CPI conclui que Ana Maria quebrou decoro e pede instalação Comissão Processante

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Câmara Municipal de Ponta Grossa para investigar a vereadora do PT Ana Maria Branco de Holleben - acusada de autosequestro - conclui que a parlamentar quebrou o decoro por não ter comparecido a primeira sessão do ano, que elegeria a Mesa Diretiva da Casa. Ela ficou desaparecida por alguns dias na época e foi, posteriormente acusada de autossequestro. O relator, vereador Alysson Zampieri, afirmou que Ana Maria agiu de forma premeditada para fugir da votação de "indigna dentro do contexto legislativo". Apesar disso, a comissão não solicitou nenhuma punição por considerar que falta investigar mais detalhes do caso antes de aplicar alguma sanção. Mas, os cinco membros da CPI pediram a abertura de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) para decidir o futuro da vereadora. O pedido foi aprovado por 19 dos 23 parlamentares, durante uma um sessão extraordinária nesta segunda-feira (27).

A CPI tem competência para propor alguma punição à vereadora, de acordo com o Regimento Interno da Câmara. Mas como já havia excedido o prazo máximo de duração de uma CPI - 90 dias -, os vereadores decidiram propor a CPP antes de aplicar a sanção e dar mais prazo para esclarecer o caso.

Essa nova Comissão, formada por Rogério Mioduski (PPS), Júlio Kuller (PSD) e Márcio Schirlo (PSB), escolhidos através de votação, tem um prazo de até 90 dias para apresentar um relatório final à Casa pedindo ou não a cassação do mandato de Ana Maria.

O relatório final da CPI com mais de 50 páginas, traz partes do processo criminal contra a vereadora e outras quatro pessoas, entre elas Idalécio Valverde (assessor) e Reginaldo da Silva (motorista da Câmara). Segundo o presidente da CPI, George de Oliveira (PMN), a Comissão fez tudo que estava ao alcance e era de sua competência: intimou testemunhas, juntou autos do processo criminal e concluiu que Ana Maria quebrou decoro parlamentar.

A instauração da CPP, segundo os parlamentares, é necessária para esclarecer pontos específicos ainda não abordados. "Com a Comissão Processante vamos ouvir os envolvidos e dar amplo direito de defesa a vereadora", salientou o relator da CPP, Rogério Mioduski (PPS).

Para o presidente do Legislativo, Aliel Machado (PCdoB), a criação da Comissão Processante é positiva e deve buscar respostas de pontos ainda não esclarecidos sobre o episódio do sumiço de Ana Maria. "Muita coisa ainda não foi contada. Algum motivo ela teve para tomar essa atitude".

CPP não surpreende Ana Maria

Para a vereadora Ana Maria, a criação da CPP não foi uma novidade. Ela mesmo garantiu que havia a necessidade de instaurar a Comissão para esclarecer mais objetivamente os fatos. "Alguns vereadores me disseram que o relatório da CPI estava vago e eu concordo. É preciso a CPP para esclarecer pontos específicos", disse a parlamentar acusada de falta de decoro. Ana Maria garantiu apoio aos integrantes da Comissão. Ela disse que vai comparecer à oitiva e prestar todos os esclarecimentos necessários. "Não interferi no trabalho da CPI e não interferir na CPP. Eu continuo fazendo meu trabalho com apoio dos meus eleitores".

Suplente acusa vereadora de tentativa de suborno

Depois de chegar atrasado na sessão extraordinária desta segunda e usar a tribuna para acusar o partido dele (PDT) de pressioná-lo, o ex-vereador e suplente Francisco Valentim Filho – o Baixinho - usou a imprensa para acusar a vereadora Ana Maria de tentativa de suborno. Segundo o relato, ele teria sido procurado por pessoas ligadas à parlamentar para votar contrário a instalação da CPP. Baixinho disse que Reginaldo Nascimento e a vereadora ofereceram R$50 mil.

Além do suplente, o vereador Rogério Quadros (PMDB) também teria sido procurado por Reginaldo. Segundo o parlamentar, o motorista da Câmara foi procurá-lo na noite anterior à votação. "Mas eu não o recebi. Minha esposa o atendeu e disse que eu não estava".

A vereadora Ana Maria negou às acusações de Baixinho. Segundo a parlamentar, foi o ex-vereador que a procurou pedindo R$ 20 mil para votar contra a CPP. "Ele fez um discurso completamente favorável a mim até certo ponto, depois disparou com essas acusações absurdas", contestou.