CPI da Petrobras terá reuniões com ministros do STF para reclamar de decisões

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Os deputados da CPI da Petrobras terão reuniões com dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para reclamar das decisões da Corte que, na visão dos parlamentares, têm atrapalhado os trabalhos da comissão. Eles serão recebidos nesta quarta-feira (12) pelo ministro Celso de Mello, decano da Corte, e na próxima semana terão audiência com o ministro Teori Zavascki, relator dos projetos da Lava Jato no Supremo.

As audiências foram pedidas após seguidas decisões do STF que contrariaram os interesses da comissão. Celso de Mello deu uma liminar que liberou o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco de comparecer à CPI para acareações, devido a problemas de saúde. Zavascki negou acesso da comissão a delações premiadas, como a do dono da UTC, Ricardo Pessoa. O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, por sua vez, deu uma decisão a favor da advogada Beatriz Catta Preta para que ela não seja obrigada a falar sobre seus honorários na CPI.

“A gente tem recebido decisões que tem dificultado o avanço das tarefas da CPI com relação à presença de depoentes e até mesmo o compartilhamento das informações”, afirmou o vice-presidente da comissão, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), destacando a necessidade de se realizar as acareações. “Vai ser uma boa oportunidade para tirar dúvidas e também colocar algumas inquietações que a CPI está tendo.”

O relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), ponderou sobre as reclamações: “Não ocorreu nenhuma acareação não por falta de determinação do presidente da CPI ou de seus membros, mas porque, nas que foram marcadas, conseguiram-se liminares e suspenderam.”

Ex-gerente nega esquema

A comissão ouviu na tarde desta terça-feira o ex-presidente da Petroquisa e ex-gerente da Petrobras Paulo Cezar Aquino. Ele negou qualquer participação no esquema de desvio de corrupção na estatal e afirmou que ficou surpreso com as delações do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do ex-gerente Pedro Barusco.

Aquino confirmou também que em 2010 voou em um avião da empresa Odebrecht após um evento em Suape (PE). Ele afirmou que o evento, a inauguração de uma planta petroquímica no local, atrasou e que o executivo Rogério Araújo ofereceu a aeronave para alguns funcionários retornarem ao Rio de Janeiro. Aquino disse que aceitou a oferta e citou outros dois servidores da companhia que teriam viajado junto com ele. Disse ainda não ter visto qualquer “conflito de interesses” em ter aceitado a oferta.

O ex-gerente foi apontado como responsável por uma das “não conformidades” na auditoria interna da Petrobras sobre as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Ele afirma que foi citado por ter assinado um dos documentos internos como gerente executivo da área petroquímica e que nesse caso apenas analisou se os recursos solicitados estavam previstos dentro do plano de negócios da companhia.

“Simplesmente assinei um documento interno depois de aprovado na diretoria executiva porque a área teria de assinar que os recursos estavam no plano de negócios. Assinava documentos para garantir que existia recursos, não pela contratação, pela seleção de empresas”, afirmou.