O relator da CPI dos Fundos de Pensão na Câmara dos Deputados, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), está em Curitiba nesta segunda-feira (19) para uma reunião com representantes da Associação dos Economiários Aposentados e Pensionistas do Paraná (AEA/PR) e da Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal (Fenacef). O deputado apresenta às entidades o andamento dos trabalhos da CPI.
De acordo com o presidente da AEA/PR, Jesse Krieger, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcep) apresentou déficit atuarial de R$ 6 bilhões entre 2012 e 2014. “O [déficit] acumulado de 2015 deve chegar a R$ 10 bilhões”, afirma Krieger.
A CPI dos Fundos de Pensão foi instalada em agosto de 2015 e segundo o deputado federal já ouviu os representantes dos aposentados, os dirigentes dos fundos e agora ouve pessoas que possam ter envolvimento com esquemas de fraude.
“Tem alguns focos que nós estamos direcionando a CPI. Por exemplo, BNY, que é o Banco de Nova York, é o maior banco que opera com fundos de pensão. Só no Brasil ele tem algumas dezenas de bilhões de Reais em operação. Dentro das operações do BNY tinha a função de garantir os recursos investigados e parte desses recursos foram direcionados de títulos solúveis do Brasil para a Venezuela, Argentina”, disse Souza.
CPI
Instalada há dois meses, a CPI investiga movimentações dos quatro maiores fundos de pensão de empresas estatais do Brasil, do período de 2003 a 2015. Juntos, o Funcef, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis) têm um patrimônio estimado em R$ 400 bilhões.
Há pelo menos quatro nomes que se cruzam nas duas apurações – o doleiro Alberto Youssef; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o vice-presidente da empreiteira Engevix, Gerson de Mello Almada; e o lobista Milton Pascowitch. Todos foram presos pela Polícia Federal ( PF ) por suposto envolvimento com a corrupção na Petrobras.
Em 2010, a Engevix comprou em parceria com o Fundo de Previdência da Caixa Econômica Federal (Funcef) o estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, da construtora WTorre. Almada informou em depoimento à PF que pagou US$ 120 milhões em propinas para Pascowitch em troca de contratos de US$ 3,4 bilhões do governo federal com o estaleiro.
Prazo
De acordo com o relator, a CPI não deve concluir os trabalhos no prazo previsto e os integrantes da comissão devem pedir a prorrogação dos trabalhos. “O nosso prazo vai até o dia 12 de dezembro. Não acreditamos que dê tempo de terminar até lá porque é uma CPI de uma investigação. Não há nenhum processo judicial, alguma operação da polícia ou do Ministério Público que possa nos ajudar”, disse.
Cooperação
Há alguns dias, o deputado esteve em Curitiba para uma reunião com o juiz federal Sergio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato no Paraná. O objetivo do encontro foi pedir o compartilhamento de provas colhidas pela Polícia Federal que possam auxiliar os deputados da CPI. “Alguns órgãos como a Justiça Federal já tem algumas informações de algumas operações. E com a Lava Jato se cruza em alguns momentos o envolvimento dos fundos de pensão, no caso do Postalis, da Previ e da Petros na questão da Sete Brasil. A Sete Brasil é onde está a Engevix”, analisa Sergio Souza.