A CPI dos Grampos aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento que pede a prorrogação por 120 dias dos trabalhos da comissão. A previsão de término da CPI era 5 de setembro. De acordo com a secretaria-geral da Mesa da Casa, o pedido tem de ser votado em plenário, mas pode ser decidido individualmente pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Nesse caso, também teria de ser referendado pelo plenário.
No requerimento aprovado, o relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), argumenta que o tema dos grampos é extremamente complexo e necessita de mais tempo para investigação.
"Frisa-se a grande relevância do mapeamento das escutas legais e clandestinas no Brasil, o que permitirá, dentre outras ações, importantes avanços legislativos sobre a matéria, razão pela qual faz-se necessária a prorrogação do prazo", argumenta o relator.
A CPI já foi prorrogada por 30 dias. O pedido era de uma prorrogação por 60 dias, mas Chinaglia só concedeu metade do prazo. A CPI ganhou os holofotes no mês passado ao entrar em temas coincidentes com a Operação Satiagraha da Polícia Federal, em que foi preso o ex-banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.
Jornalista convocada
A CPI dos Grampos aprovou também um requerimento convidando a repórter do jornal "Folha de S. Paulo" Andréa Michael para depor na comissão. Como foi convidada, e não convocada, a jornalista não é obrigada a comparecer.
Durante a investigação, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz pediu a prisão da jornalista por ela ter feito reportagem em abril em que antecipava informações da Operação Satiagraha, deflagrada pela PF em julho. O Ministério Público, entretanto, não acatou o pedido de denúncia feito pelo delegado.
Para a PF, a jornalista teria ligação com a organização do banqueiro Daniel Dantas, um dos presos na operação. No dia 8 de agosto, o jornal repeliu as acusações feitas pelo delegado de que o comportamento da jornalista não tivesse sido correto.
A votação do requerimento aconteceu após o término do depoimento do delegado Protógenes Queiroz, que presidiu a investigação.
A CPI aprovou também requerimento pedindo a cópia do mandado expedido pelo juiz Fausto de Sanctis determinando o acesso ao sigilo telefônico dos investigados na Operação Satiagraha. A intenção é averiguar se houve um mandado genérico autorizando o acesso da PF a uma senha que daria condições de monitorar todo o histórico de ligações e o cadastro de assinantes das operadoras de telefonia.
Também foi aprovada uma lista de autoridades a serem ouvidas, que inclui delegados da PF e de magistrados, e requisição de informações sobre processos de escutas telefônicas.
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