A prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, adotou um pacote de corte de despesas para economizar R$ 10 milhões e está adotando medidas comuns a municípios pequenos com dificuldades financeiras, tais como cortar o horário de expediente para atender a população. Desde a terça-feira (1º), o atendimento para o público externo no Paço Municipal, no bairro da Ronda, está funcionando apenas no período da tarde, das 12 às 18 horas, exceto os serviços da Praça de Atendimento. Os demais setores, como fundações, secretarias, e serviços que funcionam em outros prédios mantêm o atendimento das 9 às 17 horas.
Além disso, o corte de cargos comissionados e realocação de secretarias são algumas medidas previstas. A partir de 2016, a Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos fará parte da Secretaria de Administração; a Secretaria de Abastecimento deve virar um departamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária; e a Fundação Educacional de Ponta Grossa (Funepo) integrará a Fundação Municipal de Cultura.
Segundo o secretário de Gestão Financeira, Odailton de Souza, as medidas se devem a uma adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê limites para o gasto com pessoal. “O grande problema é o limite prudencial [de gastos com pessoal], que é de 51,3% das despesas totais do município, e a prefeitura está com 52,6%. Tem que baixar [esse índice] até o fim do ano.”
Entre as outras medidas está a redução das horas extras de funcionários e comissionados. Dessa maneira, outras despesas de manutenção, como a conta da energia, também acabam sendo reduzidas. Hoje, o gasto mensal da prefeitura com folha de pagamento de funcionários comissionados e efetivos é de cerca de R$ 20 milhões.
Com essas alterações a prefeitura pretende economizar R$ 10 milhões – R$ 7 milhões só com as despesas de pessoal. O pacote de medidas foi publicado na quinta-feira (2) no Diário Oficial do município, prevendo ainda outras medidas de controle de gastos.
Pinhão corta em 20% o salário do prefeito e em 15% o de secretários
- Guarapuava e Chopinzinho
- Mariana Rudek e Paulo Cezar Farias, especial para a Gazeta do Povo
A redução dos repasses federais aos municípios tem obrigado diversas prefeituras a apertar os cintos para fechar as contas. Guarapuava informou que já vem promovendo cortes de gasto desde o início do ano. Em Pinhão, numa atitude que gerou polêmica na cidade, a prefeitura cortou os salários do primeiro escalão da administração municipal. Os vencimentos do prefeito e do vice foram reduzidos em 20%, enquanto os secretários tiveram corte de 15%. A prefeitura estima que a redução será de cerca de R$ 20 mil por mês.
A medida passou a valer desde o dia 1º de junho. A câmara de vereadores chegou a vetar o projeto de lei que foi apresentado em abril deste ano, mas o Executivo emitiu decreto para efetivar a redução.
O prefeito de Pinhão, Dirceu de Oliveira (PSD), diz que novas medidas vão ser aplicadas. Entre elas, a redução nos salários de agentes políticos e de cargos comissionados, além de restrição a horas extras. Em Irati, os cortes nos gastos foram nas horas extras e gratificações dos funcionários. A prefeitura informou que foram realizados cortes de 40%.
Outros municípios, embora ainda não tenham adotado medidas de contenção de despesas, já estudam alternativas. Pitanga estuda cortar cargos comissionados e reduzir o horário de atendimento ao público.
No Sudoeste do Paraná, os prefeitos demonstraram o interesse de adotar o meio período de trabalho. Porém, a atuação firme do Ministério Público em não deixar as prefeituras funcionarem em meio-expediente fez os prefeitos recuarem da ideia.