Não adiantaram os protestos e pedidos de adiamento para maior debate feito por alguns líderes partidários. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) levou a votação adiante com mão de ferro e consegui aprovar, nesta quinta-feira, projeto que coloca um deputado para comandar todos os quatro veículos de comunicação da Casa. Também foi aprovada a criação de uma Secretaria de Relações Institucionais a ser ocupada por um deputado. Os dois deputados serão indicados pelo presidente e não têm mandato determinado, ou seja, podem ser substituídos a qualquer momento. Para o cargo de Secretário de Comunicação Social o nome mais cotado é o do deputado maranhense Cleber Verde, do evangélico PRB.
Houve questionamento na criação da Secretaria de Relações Institucionais e a tentativa de pelo menos fixar um prazo para o mandato do deputado, mas a aprovação deste projeto foi simbólica. O embate maior se deu na votação da criação do cargo de Secretário de Comunicação Social. Cinco partidos encaminharam contra a proposta e dois partidos, além do governo e da minoria, liberaram suas bancadas. O projeto foi aprovado por 226 votos sim, 43 não, 9 abstenções. Outros 94 deputados estavam em obstrução.
Durante a votação, deputados criticaram a medida.
“Se estivesse sentado nessa cadeira um presidente do Partido dos Trabalhadores, diriam que ele queria com esse projetos aparelhar. Vamos fazer uma reflexão, senhor presidente”, apelou Esperidião Amin (PP-SC).
“O PSOL entra em obstrução pela livre comunicação”, disse o líder, Chico Alencar (RJ).
O projeto também recebeu apoio.
“Vai ter um conselho editorial para garantir o norte da cobertura”, defendeu o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).
Segundo Cunha, serão cargos de assessoramento do presidente em atividades administrativas.
“O presidente não tem tempo de fazer isso. Os deputados vão auxiliar. Minha visão é a de que a TV Câmara não cobre as atividades parlamentares, nosso objetivo é que cubra unicamente a atividade parlamentar. Talvez hoje esteja ocorrendo o aparelhamento, queremos justamente o contrário disso: somos o anti-aparelhamento”, disse Cunha.
Atualmente, os cargos de chefia da Comunicação Social da Câmara só podem ser ocupados por funcionários concursados da Casa. O deputado que ocupar a Secretaria terá direito indicar uma pessoa para ocupar um cargo de confiança (não concursado) para assessorá-lo. Cunha foi questionado em plenário sobre os cuidados e a possibilidade de interferência na linha editorial da TV.
“Não se fala em linha editorial, mas em ter uma programação voltada para a atividade parlamentar, colocar os deputados nos estados. Na linha editorial, ninguém vai interferir. [A comunicação] estava acéfala e continuará subordinada à Mesa Diretora”, reagiu Cunha.
As mudanças na programação dos órgãos de comunicação, especialmente a da TV Câmara, priorizando as atividades dos deputados foi uma promessa de campanha de Cunha. Cunha sustenta que a TV Câmara não pode competir com outras televisões comerciais. Na reunião da Mesa Diretora, atendendo a pedido da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), Cunha concordou com a criação de um conselho consultivo de políticas de comunicação da Casa, mas não há detalhamento sobre como funcionará esse conselho. Isso foi questionado por deputados e líderes em plenário, que pediram que antes de aprovar a proposta fosse debatida a formação deste conselho.
Cunha assumiu o compromisso de campanha de dar ao PRB o cargo. Ele chegou a chamar o líder do PRB, Celso Russomano (SP), para a vaga, mas o deputado não aceitou. Disse que discutirá com a bancada o nome a ser indicado. Mesmo tendo um ministro, o PRB compôs com o PMDB o bloco partidário, deixando o PT na mão. Cleber Verde, que afirmou ser católico, é o autor do projeto de lei que cria o Dia Nacional do Evangélico.
Dentro do novo formato, a ideia é fazer convênios com assembleias estaduais para garantir, entre outras coisas, a cobertura de atividades dos deputados nos estados. Cunha argumenta que deputados não trabalham apenas quando estão em Brasília, mas também quando voltam às suas bases. E é esse tipo de cobertura que quer ver na TV Câmara.
Segundo Cunha, o Secretário de Relações Internacionais será encarregado de todo o relacionamento com os outros parlamentos e das viagens oficiais que são feitas pelos deputados.
“Ele é quem vai se encarregar de todo o relacionamento e a recepção a outros parlamentos, as viagens que vão ser feitas. Não é só quem vai para cada viagem, mas coordenar as ações que são imprescindíveis para o Parlamento. O objetivo é colocar os deputados administrando a Câmara”, disse.
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