Cunha diz que impeachment de Dilma pode ser votado em 30 dias

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Dentro da estratégia de garantir celeridade total ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) que é possível votá-lo, no plenário da Casa, em 30 dias, como está defendendo a oposição.

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Segundo Cunha, a eleição da comissão especial será feita no dia seguinte ao julgamento dos questionamentos sobre rito pelo Supremo e pode ser instalada no mesmo dia. As indicações dos integrantes da comissão deverão ser feitas no dia seguinte ao julgamento do STF. O presidente quer a comissão eleita e instalada até o final desta semana.

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Cunha disse que o prazo de duração do processo de impeachment na Câmara — se 30 dias ou 45 — dependerá do quorum nas sessões plenárias da Casa. O rito, acrescentou o presidente, prevê 10 dias para a defesa da presidente e 5 para que a comissão vote, levando o processo ao plenário. Se houver quorum de pelo menos 51 deputados para garantir a abertura das sessões plenárias, o prazo é contado.

“Não é correr. Serão 15 sessões. Pode fazer em três semanas ou fazer em cinco semanas, depende se dá quórum [nas sessões da Câmara]. Darei o prazo para eleger [e indicar os integrantes da comissão] de um dia para o outro. Fazer a eleição na quinta e instalar, talvez na própria quinta, ou na sexta”, disse.

Cunha afirmou que a eleição do presidente e do relator, prevista no rito, será um dos pontos a ser decidido pelo julgamento do Supremo. Segundo Cunha, não tem norma regimental para atribuir a presidência e a relatoria ao partido A, B ou C.

“A ideia é tocar imediatamente. Vai ter que ter alguma eleição na quinta-feira. Se o supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se tentar eleger a nova comissão. Se o Supremo rever a posição, de qualquer maneira tem o complemento da comissão que não foi eleita naquele dia. Terá eleição. A gente (faz as indicações) de um dia para o outro, não tem problema”, disse Cunha.

O presidente da Câmara afirmou que após a decisão do Supremo, ele se reunirá com os líderes partidários. Cunha lembrou que já tem sessão prevista para a próxima segunda-feira, em razão da Semana Santa. Mas que não precisa ter votação para contar o prazo da comissão especial do impeachment.

“A comissão vai ter 65 membros. Se fizer sessão na segunda e na sexta, já terá quorum. É uma questão dos partidos. Da minha parte há disposição de tocar com a celeridade que tem que ser tocada depois que o Supremo decidir”, disse Cunha.