Wellington César pede demissão e Eugênio de Aragão assume Ministério da Justiça

• 0

Wellington César Lima e Silva deixou nesta segunda-feira (14) o Ministério da Justiça. Ele avisou à presidente Dilma Rousseff que decidiu não renunciar à sua carreira no Ministério Público baiano. Assumirá a pasta o subprocurador geral da República, Eugênio de Aragão.

Dilma deixou a critério de Lima e Silva a definição de permanecer ou não no ministério. Na última quinta-feira, uma semana depois de Wellington tomar posse, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a indicação de Wellington para a Justiça, com base em ação movida por partidos de oposição. Eles alegaram que um membro do Ministério Público não poderia assumir cargos no Executivo. O STF tem jurisprudência sobre o assunto desde 2007.

A decisão do Supremo não se aplica ao novo ministro porque proibiu de integrantes do Ministério Público de exercerem cargo no Executivo depois da Constituição de 1988. Eugênio Aragão é integrante do MPF desde 1987. Foi promovido a subprocurador em 2004.

Lima e Silva havia sido escolhido pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil) para a Advocacia-Geral da União (AGU), mas como José Eduardo Cardozo resolveu sair do Ministério da Justiça, a presidente optou pela troca, indicando Lima e Silva para a pasta até então ocupada por Cardozo.

Se Wellington fosse assumir a pasta, ele teria de renunciar à carreira de procurador. Ele teria pelo menos 25 anos pela frente.

Nesta segunda-feira pela tarde, Wagner disse que não aceitaria ir para a Justiça. “Para a Justiça eu não irei. Eu não coloco chapéu onde minha mão não alcança. Eu vim para cá (Casa Civil) porque já fui governador.”