Em pleno recesso parlamentar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), criou na q uarta-feira (22) uma comissão especial destinada a analisar e formular proposições relacionadas à reforma tributária.
Na semana passada, Eduardo Cunha rompeu com o governo e se disse na oposição após o lobista J ulio Camargo tê-lo acusado, em depoimento, de exigir US$ 5 milhões de propina por contratos da Petrobras.
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Leia a matéria completaSegundo o ato da presidência, a comissão será composta por 27 membros titulares e pela mesma quantidade de suplentes e terá 30 dias de funcionamento, a partir de sua instalação.
Os líderes partidários só devem indicar seus representantes na comissão em agosto, quando voltarem do recesso parlamentar.
Assim como a reforma política, a apreciação da reforma tributária foi promessa de Cunha em sua campanha pela presidência da Casa, no início deste ano.
A reforma política, que, na verdade, trata-se mais de uma reforma eleitoral, está praticamente concluída. Restam apenas algumas emendas que serão votadas na volta do recesso.
“Recesso branco”
A criação da comissão ocorre porque o Congresso está, formalmente, em funcionamento normal, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ainda não foi votada, como exige a legislação. Ainda assim, os parlamentares decidiram tirar folga este mês, chamada de “recesso branco”, e só retornam ao trabalho em agosto.
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