Cunha e Dilma: separados pelo impeachment, unidos pela crise

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Às vésperas da campanha de 2014, Eduardo Cunha começou a fazer mais barulho como líder do PMDB na Câmara dos Deputados do que a oposição. O estilo de fazer política e os traços físicos renderam a ele um apelido no círculo íntimo da presidente Dilma Rousseff – “Meu Malvado Favorito”. Passado quase um ano das eleições, o jogo de gato e rato entre Cunha e Dilma chega ao clímax com riscos fatais para ambos.

Está nas mãos do presidente da Câmara iniciar o processo que pode levar ao impeachment da petista. Por outro lado, o PT e o resto da base governista que ainda dialoga com o Planalto são decisivos para o andamento da denúncia por quebra de decoro que pode desencadear a cassação do mandato do peemedebista. O duelo de nervos chega a um desfecho nesta semana.

Ele [Eduardo Cunha] não tem mais esse poder todo. A solução é ir para o plenário, brigar pelo máximo de quórum e conseguir os 257 votos para impedir esse absurdo [a abertura do processo de impeachment].

Ênio Verri (PT-PR), deputado.

Em acordo com os três principais partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS), Cunha sinaliza que vai arquivar na terça-feira (13) o pedido de impeachment feito pelo advogado e ex-petista Hélio Bicudo e assinado recentemente pelo ex-ministro da Justiça da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Miguel Reale Júnior. Dentre outros argumentos, a denúncia por crime de responsabilidade cita as “pedaladas fiscais” (uso indevido de recursos de bancos públicos para cobrir despesas de programas do governo), condenadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No mesmo dia, a bancada do PT tem reunião para discutir a situação de Cunha, acuado pelas denúncias de que possui pelo menos US$ 2,4 milhões em contas na Suíça. “Olha, nós estamos diante de tantos problemas com as contas rejeitadas, a votação dos vetos e da aprovação do pacote fiscal, que não dá para dizer que o Eduardo seja exatamente nossa prioridade”, diz o deputado e presidente do PT no Paraná, Ênio Verri. Na prática, porém, os petistas começam a fazer as contas de que pode ser melhor encarar votações sobre o impeachment com Cunha desgastado no comando da Casa do que deixar para depois.

A Câmara não é clínica de recuperação para investigado, não tem como segurar as pontas de alguém [Cunha] com problemas éticos.

Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), deputado.

“Ele não tem mais esse poder todo. A solução é ir para o plenário, brigar pelo máximo de quórum e conseguir os 257 votos para impedir esse absurdo”, complementa Verri. A partir do arquivamento do pedido de Bicudo por Cunha, qualquer parlamentar pode entrar com um recurso para tentar reverter a decisão do presidente em plenário. A estratégia da oposição, em articulação com Cunha, é justamente essa. A aprovação do recurso depende de maioria simples – metade mais um dos presentes, a partir de um quórum mínimo de 257 deputados.

A decisão, porém, é apenas sobre a admissibilidade do pedido. A abertura do processo de impeachment em si ainda dependeria de apreciação em comissão especial e novamente em plenário, em votação que depende de maioria de dois terços (votos de 342 deputados). Só então Dilma estaria impedida de governar por 180 dias e o caso iria para julgamento final no Senado.

Dois únicos remanescentes entre os paranaenses que participaram da votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Rubens Bueno (PPS) divergem sobre a aliança da oposição com Cunha. O tucano defende que o peemedebista deve ser afastado do cargo com a comprovação das contas na Suíça, enquanto Bueno diz que o afastamento só poderia ocorrer se ele fosse transformado em réu pelo Supremo Tribunal Federal.

“A Câmara não é clínica de recuperação para investigado, não tem como segurar as pontas de alguém com problemas éticos por muito tempo. Pela minha experiência nessas duas últimas décadas por aqui, os dois [Cunha e Dilma] são cartas fora do baralho, é uma questão de tempo”, avalia Hauly, que assim como Bueno também votou pelo afastamento de Collor, em 1992. Até o momento, no entanto, a oposição tem agido como refém de Cunha, já que se ele não cumprir a promessa de rejeitar o pedido de Bicudo e Reale, o processo não começa.

“Seria mais coerente se a oposição apoiasse em peso todas as investigações”, diz Aliel Machado, recém-filiado à independente Rede Sustentabilidade. Machado e Leopoldo Meyer (PSB) foram os únicos dos paranaenses que apoiaram a representação contra Cunha movida por 30 deputados de sete partidos, na semana passada. “Mas se você for parar para pensar, o PT também é refém do Cunha, porque não enfrenta ele de frente” , completa Machado.