O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conduzirá nesta quarta-feira (2) reunião de líderes partidários para definir a formação das comissões permanentes da Casa. O encontro acontece no gabinete de Cunha. Enquanto alguns líderes querem definir a distribuição das comissões hoje, outros preferem aguardar a “janela” para a troca de partidos, sem perda de mandato, que será finalizada na semana que vem.
Já Cunha chegou a afirmar que a definição pode depender do julgamento do recurso da Câmara que questiona o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas, depois da decisão do Conselho de Ética de manter o processo contra ele por quebra de decoro parlamentar, a definição das comissões ganha mais importância no andamento dos trabalhos na Casa.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, aguarda julgamento um recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) no fim do ano passado, pedindo a anulação do parecer preliminar do Conselho de Ética que deu andamento às investigações contra Cunha. Quando forem retomados os trabalhos na CCJ, a apreciação do recurso terá prioridade. Se aprovado, pode provocar novo recuo do processo contra o presidente da Câmara.
No início da madrugada desta quarta-feira, o Conselho de Ética aprovou parecer prévio pela continuidade do processo. A sessão terminou por volta da uma da manhã desta quarta-feira. O relatório do deputado Marcos Rogério foi aprovado por 11 votos a 10 contra. O voto de desempate veio do presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA).
Abaixo, como votaram os deputados do colegiado:
Deputados que votaram a favor de Cunha (contra o parecer do relator):
Cacá Leão (PP-BA)
Erivelton Santana (PSC-BA)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Ricardo Barros (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Wladimir Costa (SD-PA)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Maurício Quintella (PR-AL)
Wellington (PR-PB)
Deputados que votaram contra Cunha (a favor do parecer):
Fausto Pinato (PRB-SP)
Paulo Avi (DEM-BA)
José Carlos Araújo (PSD-BA) - voto de desempate
Léo de Brito (PT-AC)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Zé Geraldo (PT-PA)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Nelson Marchesan (PSDB-RS)
Sandro Alex (PPS-PR)
Marcos Rogério (PDT-RO) - relator do caso no conselho